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251 resultados para "CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOS"

Dispensa24/04/2026

Contratação de serviços jurídicos, visando à defesa dos interesses do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA no processo judicial nº 1002055-71.2025.8.26.0246, que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ilha Solteira/SP

INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 18 mil

Inexigibilidade24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 0

Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA

CMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS ETC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Paraíso/MAR$ 101 mil

Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 118 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços jurídicos de natureza técnica e singular, consistentes em assessoria, consultoria e eventual patrocínio administrativo e/ou judicial, com a finalidade de viabilizar o enquadramento do Município de Encruzilhada - BA nas condicionantes legais e regulatórias necessárias à ...

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 533 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 44 mil

Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA .

FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 122 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 80 mil

Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OURICURI/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 89 mil

Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE SAÚDE DE OURICURI/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 71 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO.

CAMARA MUNICIPAL · Córrego do Ouro/GOR$ 96 mil

Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com atendimento e orientação jurídica aos Vereadores em matérias de natureza administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS · Campos Belos/GOR$ 96 mil

Inexigibilidade05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA

Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil

Dispensa09/04/2026

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS

FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 29 mil

Dispensa31/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil

Dispensa29/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil

Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE DESPACHANTE NÁUTICO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 45 mil

Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES INSUFICIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO VALORES RETROATIVOS NÃO PRESCRITOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Maranguape/CER$ 2,5 mi

Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 261 mil

Dispensa22/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 31 mil

Inexigibilidade30/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi