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161 resultados para "CONTRATAR ENTIDADE sem fins"

Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

Seleção Pública de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Central de Paulista, localizado na Avenida Rodolfo Aureliano, n.º 976, Vila Torres Galvão, no município de Paulista/PE, em regime de 24 horas/dia, de domingo a sábado, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 159,6 mi
Dispensa23/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O objeto do presente contrato é a Concessão de uso de espaço público de imóvel de propriedade do Município de Cornélio Procópio, Quadra de Esporte Mario Balardim, localizada na Rua Saturnino Pires de Godoy, nº 425, Vila América, para entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal e estadual, que execute atividades na política pública de esportes e recreação. Compreendendo uma área de 1.687,5m², com área construída de 1.078,98m², pertencente as matriculas nº 6939 a 6943, registradas no 1º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio, de acordo com as demais condições definidas em edital e seus anexos.

FECOP · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Credenciamento17/04/2026encerrado

Credenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude PNAES instituida pela Portaria no 1604GMMS de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada Mais Acesso a EspecialistasPMAE instituido pela Portaria no 3492GMMS de 08 de abril de 2024 estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude regional garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao dos Municipios de abrangencia de acordo com o Plano de Acao Regional e Planejamento Regional Integrado

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Conceição do Coité/BAR$ 2,5 mi
Credenciamento09/03/2026encerrado

Credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato destinado à prestação de serviços voltados à realização de procedimentos Oftalmológicos, visando a promoção da saúde dos olhos e da visão, desde a prevenção e o diagnóstico de doenças oculares até o tratamento cirúrgico e a reabilitação visual, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional competente, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2,3 mi
Credenciamento09/03/2026encerrado

Credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato destinado à prestação de serviços voltados à realização dos procedimentos de Anatomopatológicos e Citopatológicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional competente, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 712 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida à população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do MUNICÍPIO DE PERITIBA, em atendimentos aos casos de urgência e emergência, encaminhados pelo MUNICÍPIO para o CONTRATADO, nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia, por meio de escala de sobreaviso.

Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 33 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi