Dispensa29/07/2026
CONTRATACAO DE SHOW
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 5 mil
191 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA A"
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATACAO DE SHOW
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026
[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para a celebração de contrato de programa para a prestação de serviço de clínica para castração cirúrgica de cães e gatos machos e fêmeas, incluindo identificação por microchip e fornecimento de todos os insumos necessários para o pós operatório.
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 102 mil
Dispensa04/08/2026
[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, XI da Lei Federal nº14.133/2021 de Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para a celebração de Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, de prestação serviços de projetos de edificações, no município de Perdizes/MG.
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 515 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO/LICENÇA DE USO DE SOFTWARES.
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 201 mil
Dispensa04/08/2026
Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO
Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi
Dispensa27/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GRÁFICO EM FORMA SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) POR 12 MESES, COMPOSTA POR UMA SUÍTE DE SOFTWARE VOLTADA À ÁREA DE CRIAÇÃO, EDIÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS (INCLUINDO 3D), VÍDEOS, SONS OU FORMULÁRIOS EM PADRÃO PDFS, PARA USO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 0
Credenciamento03/08/2026encerrado
Contratação de serviço de profissional de serviço profissional técnico em Radiologia (regime de aviso e sobreaviso) e serviço profissional técnico em radiologia (cobertura de feriados, folgas, licenças e demais ausências de profissionais titulares) conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 187 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GRÁFICO EM FORMA SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) POR 12 MESES, COMPOSTA POR UMA SUÍTE DE SOFTWARE VOLTADA À ÁREA DE CRIAÇÃO, EDIÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS (INCLUINDO 3D), VÍDEOS, SONS OU FORMULÁRIOS EM PADRÃO PDFS, PARA USO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para contratação de profissionais para prestação de serviços diversos.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 862 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra, equipamentos e ferramentas), sem fornecimento de materiais, para reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), em Piedade dos Gerais/MG, com recursos do Edital BDMG 2025 – Programa INFRA, contrato nº 398.407/2025, mediante subcontratação de parcela do Contrato Administrativo nº 043/2026.
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 229 mil
Dispensa28/07/2026
celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa28/07/2026
Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Credenciamento27/07/2026encerrado
Contratação de serviço de profissional médico (Gestão de serviços de pronto atendimento/ responsabilidade técnica), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 168 mil
Dispensa27/07/2026
Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Nazareno e o CIGEDAS, visando à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de energia elétrica e de iluminação pública no município de Nazareno/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 399 mil
Dispensa27/07/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 440 mil
Dispensa23/07/2026
Contrato de Programa junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, cujo objeto é a implantação, coordenação, execução e operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Francisco DumontMG
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026
Contrato de Programa para cessão temporária de veículo tipo micro-ônibus, para transporte de paciente eletivo, prestação de serviços de consultas, exames e pequenas cirurgias e prestação de serviço de transporte em Unidade Móvel UTI do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA/CISAP-VP.
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,9 mi
Dispensa22/07/2026
Contratação do CIMVALPI, através de contrato de programa faça a execução das obras da segunda etapa da reforma do SAMMDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 566 mil
Dispensa21/07/2026
Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026
DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa21/07/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES, PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA AUTARQUIA NO ANO DE 2026.
SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 67 mil
Dispensa20/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi
Dispensa20/07/2026
O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 372 mil