Dispensa16/04/2026Contratação dos serviços públicos contínuos postais exclusivos (em regime de monopólio), por meio de contrato de prestação de serviços de PAC e SEDEX, por meio de contrato de adesão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, necessários ao funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR e de suas unidades descentralizadas.DIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 24 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos-PB, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS · Brejo dos Santos/PBR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas -RN, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 72 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE CIDADE OCIDENTAL.CAMARA MUNICIPAL · Cidade Ocidental/GOR$ 167 mil
Dispensa08/01/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise técnica, jurídica e econômico-financeira para a revisão de contrato de prestação dos serviços de manejo do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 751 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contrato de Prestação de serviços em consultas especializadas em Reumatologia. Edital de Credenciamento nº 04/2019. Valor do Contrato: 72.000,00. Validade: 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 72 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026O presente contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO tem por objeto o apoio para a PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO do SGB pela CONTRATADA, no PROJETO Brasil PDAC 2026, doravante denominado PROJETO, e sua consequente execução pela CONTRATADA conforme as especificações e prazos acordados.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 80 mil
Inexigibilidade17/05/2026Contratação de prestação de serviço de solução tecnológica para gestão e fiscalização, controle de frequência, contingenciamento e liberação de valores dos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, contemplando Licença de Uso, Implantação, Suporte Técnico, Treinamento Operacional para uso da ferramenta incluindo customização, melhorias e integração com sistemas em uso no TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1, 2 e 3 e no regime de empreitada por preço unitário no item 4.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 706 mil
Dispensa22/06/2026encerradocontratação direta de instituição financeira oficial, integrante da Administração Pública, apta à prestação de serviços bancários de abertura, cadastramento, manutenção, consulta, movimentação e encerramento de contas de depósito em garantia, individualizadas por contrato administrativo, vinculadas a contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra celebrados pela Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 0