Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Credenciamento31/03/2026212 diasCredenciamento de interessadas na obtenção de Permissão de Uso de Espaços/Áreas localizados no Mercado Municipal de Juiz de Fora, p/exploração comercial de atividades gastronômicas, artesanais e de comércio alimentar.Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO para procedimento licitatório referente à permissão de uso para ocupação de boxes no Mercado Rodoviário Sul Engenheiro Severo Maria Eulálio Filho.EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Credenciamento07/01/2026118 diasCredenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Irauçuba/CER$ 594 mil
Credenciamento05/06/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para permissão de uso a título precário e oneroso de espaço público, disponibilizado por meio de pagamento do valor mínimo estipulado, para exploração comercial de estacionamento, no período dos festejos juninos do Município de Irecê, durante os dias 19 a 24 de junho de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos / Edital de Credenciamento 013.2026.Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Credenciamento14/04/2026216 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Credenciamento29/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE OITO BOXES DO MERCADO MUNICIPAL “PREFEITO JOÃO SAMUEL DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NA R. CAPITÃO CANDIDO SIQUEIRA PORTO, N.º 50, CENTRO, SANTA BRANCA/SP.GERAL · Santa Branca/SPR$ 1
Inexigibilidade19/02/2026CREDENCIAMENTO NÃO EXCLUDENTE DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PROPRIETÁRIAS OU DETENTORAS DE AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE CASCALHOPODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 495 mil
Credenciamento09/02/2026152 dias[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 5
Credenciamento01/06/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 60
Inexigibilidade29/05/2026A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1
Credenciamento17/04/2026chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas, interessadas em obter permissão de uso, a título gratuito e precário, de espaços públicos para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano consistente em estações de hidratação tipo bebedouros com água quente, gelada e natural, para consumo humano e de animais de estimação, em parques, praças e demais áreas de convivência no Município de Francisco Beltrão/PR, mediante contrapartida de exploração publicitária, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 0
Credenciamento26/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE MOTORISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - SP · Itapuí/SPR$ 337 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 60
Inexigibilidade26/02/2026CREDENCIAMENTO DE MOTORISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - SP · Itapuí/SPR$ 337 mil
Inexigibilidade24/03/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 40 mil
Credenciamento23/03/2026194 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo relógio eletrônico digital e estações de hidratação tipo bebedouros, com água gelada, água quente, água para pets e aspersor refrescante com exploração de engenho de publicidade, pelo período de 10 anos e prorrogáveis por mais dois, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Patrocínio do Muriaé - MG.Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 0