Inexigibilidade01/04/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no IGAM para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "III Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A Importância da Modernização Legislativa", a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, visando a participação do vereador Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no IGAM para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Inscrição de vereadores e servidores em curso de capacitação funcional, com o tema: PROCAVER 7º MÓDULO - Modelo de Excelência em Gestão para Câmaras Municipais / Atualização de Lei orgânica e Regimento Interno.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES E VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 10 A 13 DE MARCO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº 1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL: GOVERNANCA, ESTRUTURACAO DE CARGOS E MODERNIZACAO LEGISLATIVA.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidor da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “ Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, de 07 a 10 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil, inscrito no CNPJ nº. 21.650.715/0001-60, conforme especificações e detalhamentos descritos no Termo de ReCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO CINCO INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROMOVIDO PELA ESCOLA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 02, 03, 04, 05 E 06 DE JUNHO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: WILTON DE ALCÂNTRA HENRIQUES, LEANDRO MARINHO, VALDEMIR LOPES DE MACEDO, FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA E ED CARLOS CAETANO DOS SANTOSCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA em curso de capacitação e atualização das atividades legislativas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, abordando temas relacionados à atuação parlamentar, normas dos órgãos de controle, aplicação da Lei nº 14.133/2021 e modernização das atividades legislativas.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial “686º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”. O evento será realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Lucicreide Felisberto e Luis Sérgio de Souza Reis, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "685º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF". O evento será realizado de 04 a 07 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratacao de 02 duas inscricoes no curso presencial intitulado A Forca do Legislativo Municipal Estrategias para Aprovar Projetos Influenciar Politicas Publicas e Fortalecer o Poder Legislativo Municipal Reforma Tributaria Tecnicas para Nao Perder Receita no Novo Modelo Modernizacao Legislativa Novas Habilidades para Assessores e Servidores a ser realizado pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Dionisio Cerqueira SC contemplando a participacao dos vereadores Artur Gedoz e Sergio Frigotto.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Mandato de Impacto Gestão de Reputação e conexão com os Municípes” nos dias 24/03/2026 a 27/03/2026 para os assessores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Heber Felipe Lemes Alves e Mário Luiz Nogueira da Silva.Torna-se fundamental que os servidores estejam devidamente capacitados para atuar com boas práticas de gestão pública, comunicação institucional, relacionamento com a sociedade e fortalecimento da participação cidadã,capacitação está alinhada com os princípios da eficiência administrativa, capacitação permanente e modernização da gestão pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades institucionais da Câmara Municipal.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, IIIda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil