Inexigibilidade06/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO: FOLHA DE PAGAMENTO COM ÊNFASE NO eSOCIAL e LGPDCAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DO SIAFIC, E-SOCIAL E REINFSECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN · Santarém/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrições de servidores no Curso e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFDReinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, conforme Termo de Referência - (SEI nº 58561602).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 39 mil
Dispensa13/08/2026ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS JUNTO AO TCE/MG, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO SISTEMAS COMO E-SOCIAL, EFD REINF E DEMAIS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS GERENCISAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de de 12 (vagas) na Capacitação in company "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", a realizar-se no período de 27 a 29 de abril de 2026.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 34 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES DO SETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A CONFIGURAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E E-SFINGE, INCLUINDO PARAMETRIZAÇÃO, AJUSTES E DEMAIS ROTINAS, CONFORME A NECESSIDADE DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINÁLITÁRIO DA AMNOROESTE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 22 mil
Dispensa29/04/2026ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço de capacitação para 3 (três) militares, por meio de participação no Curso Online Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, que ocorrerá nos dias 12 a 14/08/2026.CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026Inscrição no Curso "RETENCON - Congresso Brasileiro de Retenção de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB, e-SOCIAL e Folha de Pagamento na Administração Pública", programado para os dias 08 a 11 de junho de 2026 em Brasília - DF, na modalidade presencial, com carga horária de 28 horas, oferecido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, CNPJ nº 53.940.195/0001-16, para participação da servidora Maitê Dias Brepohl.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil