Inexigibilidade13/08/2026TCEPR CAPACITAÇÃOTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026encerradoPrestação de serviços de assessoria pedagógica continuada, compreendendo orientação técnica, capacitação de profissionais da educação, acompanhamento das práticas pedagógicas, apoio ao planejamento educacional, monitoramento de indicadores de aprendizagem e suporte à avaliação das ações educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade14/08/2026TCEPR CAPACITAÇÃOTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade11/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a aquisição de ingressos para participação do Vereador Cleverson Luiz Frigo, Presidente da Câmara Municipal de Xaxim/SC, no evento 'Summit Cidades 2026', a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, visando a capacitação técnica, troca de experiências e atualização sobre práticas de governança pública e inovação legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 550
Dispensa17/06/2026SERVICO DE CAPACITACAO E ASSESSORAMENTO TECNICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas".Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de consultoria técnica especializada para realização de estudo sobre revisão tarifária para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na: I – estruturação técnico-econômica e assessoramento especializado para elaboração da Minuta de Resolução Normativa sobre Regulação Discricionária, em conformidade com a Norma de Referência nº 06/2024 da ANA; II – elaboração do Manual/Nota Técnica de Procedimentos Econômico-Financeiros; III – desenvolvimento de Planilha-Modelo para Revisão Tarifária da CASAN; IV – capacitação técnica da equipe da ARIS e aplicação prática da metodologia na revisão tarifária da CASAN. A competência normativa para edição da resolução permanecerá sob responsabilidade exclusiva da ARIS, cabendo à contratada a fundamentação técnica, econômica e metodológica que subsidiará o ato regulatório.ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “E-SFINGE na prática aplicada”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026Curso de formação em imersão estratégica para capacitação técnica, com foco na implantação de modelo prático e sustentável de elaboração e gestão da transparência no âmbito municipal, a ser realizado em Salvador, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026objeto a Contratação de técnicos especializados para Ministrar Curso de Capacitação, qualificação, Treinamento Teóricas e Procedimentos Práticos de Atendimento Pré-Hospitalar – APH e Emergências Clínicas para PSF voltados para Profissionais da saúde, Condutor Socorrista, Técnicos \ Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos da Atenção Básica, Pronto Atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morpará BahiaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 32 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E CONSULTORIA TÉCNICA EM MANEJO COMPORTAMENTAL E PRÁTICAS INCLUSIVAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE 50 PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 57 mil
Inexigibilidade14/05/2026participacao de servidor no 30 ENACOMP - Encontro Nacional de Compras Publicas, evento de natureza tecnico-educacional voltado a capacitacao estrategica e a atualizacao pratica sobre a aplicacao da Lei n 14.133/2021.Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 38 mil
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO "PROCESSO SANCIONADOR NA PRÁTICA", VOLTADO À CAPACIDADE TÉCNICA DOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA 230 DE 25 MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO: CURSO (CUIDANDO DE QUEM CUIDA, PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA EDUCADORES), CARGA HORÁRIA TOTAL ESTIMADA: 40 HORAS , DISTRIBUÍDAS EM ENCONTROS PERIÓDICOS, A FORMAÇÃO CONTEMPLARÁ: SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR; PREVENÇÃO DO BURNOUT; ESTRATÉGIAS DE AUTOCUIDADO; PRÁTICAS INTEGRATIVAS E RODAS DE ESCUTA; PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. VISANDO A CAPACITAÇÃO DE 130 SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GOIANDIRA. PROCESSO REFERENTE A EMENDA Nº 951.8/2026 PROCESSO Nº 202600005002500.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: 0026/2508 - ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: Atuação das comissões, técnica legislativa, tramitação de matérias, noção de direito e atos administrativos, responsabilidades funcionais, legalidade e governança municipal, processo e técnica legislativa, elaboração normativa, fiscalização e organização das rotinas institucionais. 1026/1808 - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS: Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentáriosCâmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de consultoria especializada para atendimento a estudantes com TEA, visando implantar e fortalecer as Salas de Apoio Pedagógico na rede municipal. Serviço técnico e singular, com capacitação de profissionais e suporte às práticas inclusivas. Justifica-se a inexigibilidade pela notória especialização da empresa, garantindo qualidade, efetividade e atendimento adequado às diretrizes da educação inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 266 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e ministração de cursos de artesanato, com experiência comprovada, voltados à promoção da inclusão social, geração de renda e desenvolvimento de habilidades manuais de usuários em situação de vulnerabilidade social, mediante a realização de atividades teóricas e práticas adaptadas ao perfil dos participantes, com vistas à capacitação técnica, estímulo à criatividade, fortalecimento de vínculos comunitários e incentivo à autonomia econômica e socialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMA · Marema/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de alta complexidade destinados à implementação estruturante do modelo de governança das contratações públicas do Município de Chapadão do Sul/MS, compreendendo a reorganização institucional da fase preparatória das contratações, a reestruturação dos fluxos administrativos relacionados ao planejamento das aquisições públicas, a implementação de mecanismos de gestão de processos e monitoramento de desempenho, o acompanhamento técnico intensivo da estruturação de processos licitatórios estratégicos, a capacitação prática das equipes administrativas envolvidas e o apoio institucional à alta administração na consolidação do sistema de compras públicas, em conformidade com as diretrizes organizacionais e operacionais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 358 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoCONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MMUNICIPIO DE RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 132 mil
Dispensa10/03/2026AQUISICAO DE UM BONECO SIMULADOR DE PCR PARA UTILIZACAO NAS ATIVIDADES DE CAPACITACAO TREINAMENTO E EDUCACAO PERMANENTE VISANDO O APRIMORAMENTO TECNICO E PRATICO DOS PROFISSIONAIS DO SAMU.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Com a contratação desta capacitação, busca-se dotar o corpo técnico de competências práticas para aplicar soluções fundamentadas em casos reais e na doutrina de especialistas. O objetivo central é o robustecimento do planejamento das contratações e a melhoria da governança pública, assegurando que a transição normativa resulte em contratações mais vantajosas e seguras para a instituição.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026Inscrição em curso de capacitação técnica especializada intitulado "TransfereGov - Passo a Passo Completo - 100% Prático", destinado ao servidor Grégori Michel Czizeweski, matrícula nº 3761236, atuante na Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 4 mil