Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

221 resultados para "Cessão Onerosa de uso"

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, fornecimento e distribuição de merenda escolar/refeições, com exclusividade, por empresa especializada no ramo, nas dependências dos Osório e Vacaria.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 424 mil

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso de espaço físico, equipamentos e instalações existentes na sede da Câmara Municipal de Marabá, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, visando o atendimento dos servidores, colaboradores terceirizados, agentes políticos e do público em geral que frequenta diariamente as dependências da Câmara Municipal de Marabá

Câmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 8 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² QUATROCENTOS METROS QUADRADOS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026

Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 0

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Cessão onerosa, de uso de bens públicos para fins comerciais, destinados a exploração comercial da Praça de Alimentação das Festividades durante a programação da 16ª Festa do Queijo, do Município de Ipanema/MG.

Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 64 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 10º FESTA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-PR

MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR · Doutor Ulysses/PRR$ 40 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá

29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 514

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Cessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 478

Credenciamento22/04/2026225 dias

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 1

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 0

Dispensa25/03/2026encerrado

Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá

29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[LICITANET] - Cessão de uso onerosa de uso de espaço físico existente na sede do Ministério Público de Sergipe para implantação e exploração comercial dos serviços de lanchonete, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, visando ao atendimento de membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e do público em geral.

SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO · Aracaju/SER$ 19 mil

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).

ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento da ÁREA A-17, mediante contrapartida para prestação dos serviços de readequações em instalações do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando a tabela SINAPI, considerando demandas do plano de manutenção predial.

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 70 mil

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de área física pertencente à União, localizada nas dependências do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, destinada à exploração de serviço de barbearia.

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 1 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Cessão de uso Onerosa de caixa eletrônico/autoatendimento

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta Negra

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi

Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)

IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232

Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Cessão de uso onerosa de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth) e do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (4º ESQD).

COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de serviços de Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste Regimento.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 61

Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Cessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE

MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES · Vila Velha/ESR$ 150 mil