Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de UsoHOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil
Credenciamento12/05/2026encerradocredenciamento de interessados de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m² (cem metros quadrados) e 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas à instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de serviço de telefonia móvel celular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoContratação de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, fornecimento e distribuição de merenda escolar/refeições, com exclusividade, por empresa especializada no ramo, nas dependências dos Osório e Vacaria.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 424 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso de espaço físico, equipamentos e instalações existentes na sede da Câmara Municipal de Marabá, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, visando o atendimento dos servidores, colaboradores terceirizados, agentes políticos e do público em geral que frequenta diariamente as dependências da Câmara Municipal de MarabáCâmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² QUATROCENTOS METROS QUADRADOS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoCessão onerosa, de uso de bens públicos para fins comerciais, destinados a exploração comercial da Praça de Alimentação das Festividades durante a programação da 16ª Festa do Queijo, do Município de Ipanema/MG.Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 10º FESTA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-PRMUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR · Doutor Ulysses/PRR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 514
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 478
Credenciamento22/04/2026226 diasChamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 1
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 0
Dispensa25/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado[LICITANET] - Cessão de uso onerosa de uso de espaço físico existente na sede do Ministério Público de Sergipe para implantação e exploração comercial dos serviços de lanchonete, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, visando ao atendimento de membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e do público em geral.SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO · Aracaju/SER$ 19 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento da ÁREA A-17, mediante contrapartida para prestação dos serviços de readequações em instalações do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando a tabela SINAPI, considerando demandas do plano de manutenção predial.GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 70 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de área física pertencente à União, localizada nas dependências do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, destinada à exploração de serviço de barbearia.PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026Cessão de uso Onerosa de caixa eletrônico/autoatendimentoBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta NegraBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth) e do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (4º ESQD).COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoContratação de serviços de Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste Regimento.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 61