Dispensa09/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO LOCALIZADO NA AVENIDA MACAPÁ, N° 1000, BAIRRO: CENTRO - SÃO LUIZ/RR, CEP 69370-000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO LUIZ, RR (AGÊNCIA CGC: 3421).
GECOT · Brasília/DFR$ 0
94 resultados para "Cessão não onerosa de"
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO ELABORADO PELO CEDENTE, A FIM DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES PA JUSTIÇA FEDERAL BRASÍLIA I, DF E PA JUSTIÇA FEDERAL SEDE II/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SP
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA ERNST & YOUNG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CESSÃO ONEROSA, SEM COOBRIGAÇÃO, DE CRÉDITOS COMERCIAIS NÃO PERFORMADOS DOS PRODUTOS DA CAIXA.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/06/2026
Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.
CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026
Serviços de estruturação financeira, incluindo a assessoria técnica, originação, operacionalização e suporte, no âmbito de potencial cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, de titularidade do Distrito Federal, em favor de pessoa jurídica ou fundo de investimento, para fins de lastrear operação de securitização, cujos valores mobiliários poderão ser oferecidos nos mercados financeiro e de capitais, conforme autorizado pela Lei nº 7.638/2024, regulada pelo Decreto nº 46.857/2025.
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Dispensa06/05/2026
Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026
ETNC CORREIOS - DIVERSAS UNIDADES - CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS NÃO-CONTÍGUAS, EM VIRTUDE DO PROTOCOLO DE COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURAS FIRMADO ENTRE A CAIXA E OS CORREIOS.
GECOT · Brasília/DFR$ 152 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade29/04/2026
DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026
OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Patrocínio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,
EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Turismo
Prefeitura Municipal de Sapé · Sapé/PBR$ 60 mil
Dispensa25/02/2026
Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0