Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
44 resultados para "Cessão não onerosa de"
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Presencial13/08/202625 dias
Cessão de uso onerosa para atividade de apoio de Barbearia
4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade30/06/2026
Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Cessão Gratuita da Escola Estadual Tiradentes
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Concorrência - Presencial03/08/202628 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026
TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Cessão onerosa de uso, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Ibirité
INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.
COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 342 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade04/08/2026
objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional
36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Contratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de Uso
HOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.
ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de área física de 124,56 m², localizada nas dependências do Colégio Militar de Manaus, destinada à exploração comercial dos serviços de cantina.
COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Cessão de Uso oneroza para Atividade de Apoio de Barbearia em favor do 11º BI Mth.
11.BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA · São João del Rei/MGR$ 7 mil