Inexigibilidade17/04/2026AQUISIÇÃO DE SOFTWAREMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa25/03/2026Aquisição de software de aplicaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · João Pinheiro/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pretende-se a contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente 100% online, destinada à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), permitindo a integração dos setores envolvidos e a disponibilização de 03 (três) acessos para lançamento das demandas das Secretarias Municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoFornecimento de TelaELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 519 mil
Inexigibilidade17/08/2026Disponibilização e licenciamento de uso de plataforma eletrônica especializada para a realização e gestão de procedimentos licitatórios em meio digital.MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA · Araruama/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para disponibilização de planetário digital móvel, com realização de sessões imersivas de projeção em cúpula, oficinas astronômicas, mediação técnico-científica, fornecimento de materiais pedagógicos e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem, destinados aos estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laje/BA, em atendimento às ações pedagógicas da FECEL 2026 - Feira de Cultura e Educação de Laje, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais por meio do curso de``Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais``, a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company., incluídos o planejamento, organização, elaboração e disponibilização de material didático, execução das atividades de capacitação, disponibilização de instrutores qualificados, realização de atividades práticas, emissão de certificados de conclusão e suporte necessário à execução do curso, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Escola Superior de Controle Interno – ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoPrestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga corporativa, destinado ao atendimento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Câmara Municipal, mediante disponibilização de conexão com velocidade mínima de 1 Gbps (1 Gigabyte por segundo de download e 500 Megabyte por segundo de upload) por ponto de acesso, compreendendo o fornecimento, instalação, ativação, configuração, operação, monitoramento, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e disponibilização, em regime de comodato, de todos os equipamentos, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços.Secretaria de Administracao e Financas · Balneário Barra do Sul/SCR$ 215 mil
Inexigibilidade28/07/2026licenciamento de uso de solução de software, bem como a prestação de serviços de hospedagem, armazenamento, manutenção e disponibilização de ambiente tecnológico em Centro de Dados (Datacenter), com acesso por meio da internet pública, destinado à preservação, consulta, pesquisa e disponibilização dos dados históricos do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Barbacena, referentes aos exercícios de 2022 a 2025, garantindo a continuidade da publicidade, transparência ativa, integridade, disponibilidade e acessibilidade das informações públicas, durante e após o processo de migração para novo sistema de gestão administrativa.CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EM OPERAÇÃO REGULAR E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RESERVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO REGULAR DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, TEMPORARIAMENTE REMANEJADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSILEI DA SILVA NASCIMENTOMUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 291 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente web e aplicativo móvel, destinada à gestão, controle, operacionalização, acompanhamento e execução de programas, benefícios, auxílios, bolsas, incentivos financeiros e demais ações de transferência de recursos instituídas pelo Município de Umbaúba/SE, compreendendo o cadastramento de beneficiários, processamento de pagamentos, disponibilização de cartões eletrônicos ou meios digitais equivalentes, gestão da rede credenciada, emissão de relatórios gerenciais, auditoria, rastreabilidade das operações, migração de dados, treinamento de usuários e demais funcionalidades necessárias à execução das políticas públicas municipais.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 0
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, COMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INTEGRANDO A PRESTAÇÃO CONTRATUAL, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO SOB DEMANDA, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBIMG.ITACARAMBI CAMARA MUNICIPAL · Itacarambi/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de solução integrada de telecomunicações, compreendendo serviços de telefonia IP (PABX Virtual), fornecimento em regime de comodato de aparelhos telefônicos VOIP com rede Gigabit (1000 Mbps), bem como a disponibilização de linhas móveis corporativas, sendo duas destinadas aos setores de Compras e Recursos Humanos e uma destinada ao setor de Comunicação. A contratação contempla ainda o fornecimento de acesso à internet por meio de fibra óptica, incluindo a disponibilização de 02 (duas) linhas de 500 Mbps e 02 (duas) linhas de 700 Mbps, devendo os serviços garantir alta disponibilidade, estabilidade, suporte técnico especializado e desempenho compatível com as necessidades operacionais da Câmara Municipal.3Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande · Fazenda Rio Grande/PRR$ 135 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, COMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INTEGRANDO A PRESTAÇÃO CONTRATUAL, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO SOB DEMANDA, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG.Câmara Municipal de Itacarambi · Itacarambi/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO, INCLUINDO PRÉ-PROCESSAMENTO E PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES, DISPONIBILIZAÇÃO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, BEM COMO CESSÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO · Ouro Preto/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação para a prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade “franquia de páginas mais excedente”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 180 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Dispensa01/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, atualização, gerenciamento, publicação e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso à plataforma de pesquisa legislativa, integração com o site institucional e disponibilização de ferramentas de consulta, pesquisa e acompanhamento das normas municipais, estaduais e federais correlatas, em atendimento às necessidades do Município de São João/PR, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 13 mil
Dispensa30/06/2026Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga via fibra óptica, com disponibilização de rede Wi-Fi, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades das Festas Juninas do Município de Divinópolis de Goiás-GO, no período de 24 a 26 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 240
Dispensa28/06/2026Contratação de empresa especializada/credenciada para disponibilização e aplicação de 08 (oito) provas de certificação profissional no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, destinadas aos dirigentes do órgão gestor, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão dos recursos e/ou membros do Comitê de Investimentos, abrangendo as inscrições, liberação de vouchers, disponibilização das avaliações, processamento dos resultados e emissão dos respectivos certificados aos participantes aprovados.INST. DE PREV.MUN. DE SANTA SALETE · Santa Salete/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia para fins de readequações físicas e reformas nas edificações do complexo arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal (CASF), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realização de serviços sob demanda, fornecimento de materiais, disponibilização de ferramentas e veículos, durante 30 (trinta) meses consecutivos.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 17,2 mi
Dispensa25/06/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão a seco e impressão a laser colorida para exames de bioimagem, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, bem como disponibilização de software para conversão de imagens no padrão DICOM para PostScript, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 97 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva e disponibilização de vaga de garagem coberta e segura destinada à guarda e estacionamento do veículo oficial da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo a execução periódica de serviços de limpeza interna e externa, higienização, conservação estética do veículo, bem como a disponibilização de espaço apropriado para sua guarda, com condições adequadas de segurança, proteção contra intempéries e acesso compatível com as necessidades operacionais da Administração PúblicaCÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ · Durandé/MGR$ 4 mil