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335 resultados para "Compra destinada ao uso"

Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para a disponibilização e licenciamento de uso de plataforma eletrônica de compras públicas, denominada Portal de Compras Públicas, destinada à realização, gerenciamento e operacionalização de procedimentos licitatórios e contratações públicas em formato eletrônico, incluindo pregões eletrônicos, dispensas eletrônicas e demais procedimentos previstos na Lei nº 14.133, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 62 mil