Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoConcessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoConcessao de Uso, a titulo oneroso, de espaço fisico destinado a exploracao dos servicos de CANTINA do IFCE campus Juazeiro do NorteINST.FED.DO CEARA/CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 185
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerradoCONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO DA QUADRA POLIESPORTIVA RONALDO GUILHERME GARSKE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LINHA PFEIFER ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADOS NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Pregão - Presencial13/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, A PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PÚBLICO, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GUICHÊS, LANCHONETES, SALAS COMERCIAIS, SANITÁRIOS, PLATAFORMAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DEMAIS DEPENDÊNCIASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerradoConcessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Leilão - Presencial25/03/2026encerradoConcessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Público para fins comerciais, de 10 dez boxes inseridos no Mercado Municipal do São Francisco, localizado na Estrada do São Francisco, sn Bairro São Francisco, município de Rio BrancoAC.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados) de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizada no Campus Samambaia, Alameda Palmeiras próxima ao prédio da UFGNet, na cidade de Goiânia/GO, que será exclusivamente destinada à utilização de uma Estação Rádio Base (ERB), do Serviço Móvel Pessoal (SMP).UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 450 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerradoContratação de empresa para concessão de uso a título oneroso do Campo de Futebol Mundo NovoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 1 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPALGABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso, a Título Precário, para exploração comercial privada em área total de aproximadamente de 213m2, localizado no Centro de Recepção do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz - COC - Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 435
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoOutorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao MunicPrefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PERTENCENTE AO CAMPUS GOIANÉSIA DA UNIVERSIDADE UNIRV, DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA LANCHONETE POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES RÁPIDAS E LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIRV.RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoProcedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS QUIOSQUES, BOXES E DO BAR/CAFÉ SITUADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCA “ADEMIR SEBASTIÃO PEDRO SOUZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 497 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoBAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES E DEPÓSITOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA”., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 10 mil
Concorrência - Presencial19/01/2026encerradoCONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO DENOMINADO BAR DO BOCHA SITUADO NO RECINTO MUNICIPAL PREFEITO MARIO DE FELICIO E ESPACO PUBLICO DENOMINADO QUIOSQUE SITUADO NO PARQUE DEBORA PAROPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerradoConcessão de uso, a título oneroso, com encargos e condições, de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, destinado à exploração de atividades de comércio de comidas e bebidas em geral (bar/lanchonete), nas dependências do Centro Físico “Dr. José Caubi Campelo Bessa”, mediante a melhor oferta (maior preço).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA · Taiúva/SPR$ 30 mil