Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônicoencerrado
Procedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica.
- Órgão
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
- Unidade compradora
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
- Local
- São Paulo/SP
- CNPJ do órgão
- 00402552000126
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00402552000126-1-000024/2026
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O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Presencial03/08/202616 dias
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Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
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MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil