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103 resultados para "Concessão administrativa (onerosa) de"

Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 40,9 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Concessão de uso de terreno a título oneroso para construção de hangar e exploração comercial das seguintes atividades: serviços de táxi aéreo, aeromédicos, oficina de manutenção de aeronaves e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, vedadas as atividades de escolas de aviação, aeroesportivas (Aeroclube) e aeroagrícolas, no Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Junior, em Maringá/PR.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,8 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa para concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração das atividades de RESTAURANTE/LANCHONETE, nas dependências situadas no “PARQUE LAGO YARA”, no prédio denominado “RESTAURANTE”, localizado na rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, Renascença-PR, conforme as Leis nº 1995/2025 e nº 14.133/2021 por tempo determinado, destinados a atender à demanda da Secretaria que integra a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Renascença.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 170 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes da documentação que compõe o Anexo I do Edital mencionado no preâmbulo, da proposta da CONTRATADA e demais documentos do certame constantes do processo administrativo em epígrafe

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Concessão onerosa de uso para exploração espaço público, para locação de barracas, parque de diversões, sinalização da área, gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, bem como organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da “Festa Noite Gospel” que acontecerá no dia 17 de setembro de 2026 e da “Festa de aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa de Ibitirama” que acontecerá nos dia 18, 19 e 20 de setembro de

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial e operacional, contemplando: Locação de barracas, Instalação e operação de parque de diversões, Sinalização da área do evento, Gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, com organização de camarins, transporte e hospedagem das atrações, Por ocasião da realização dos eventos: Festa Noite Gospel e Festa de Aniversário de 37 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ibitirama

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil