Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa10/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA RADIOLÓGICA PESSOAL E AMBIENTAL PARA ODONTOLOGIA E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Serviço especializado de dosimetria radiológica ocupacional, incluindo fornecimento mensal de dosímetros individuais e dosímetro padrão, leitura das doses de radiação, emissão de relatórios mensais e relatório anual consolidado, conforme normas da CNEN e RDC ANVISA nº 611/2022. Os dosímetros deverão ser enviados mensalmente às unidades de saúde,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2025, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.Capitólio · Capitólio/MGR$ 15 mil
Dispensa08/06/2026OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 BARRACÃO, EM ALVENARIA, DE 600,00M², LOCALIZADO NA RUA SAMUEL LILLER, S/N, PARQUE INDUSTRIAL, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, A TÍTULO GRATUITO E COM ENCARGO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Cantagalo - PR · Cantagalo/PRR$ 10
Concorrência - Presencial01/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 10
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS.Secretaria Municipal de Administração · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoConcessão de direito real de uso de bem público municipal, correspondente ao Lote Rural nº 03/A (formado pela parte ideal do Lote Rural nº 03), integrante do 22º Perímetro, situado no perímetro urbano do Município de Pato Bragado, conforme especificações relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.Sec. de Ind. Com. Tur. e Desenv. Econ. · Pato Bragado/PRR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEMMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerradoConcessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos municipais a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, com a finalidade de construção de sede social e desenvolvimento de projetos sociais.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), ESTRUTURADA COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) 100% EM NUVEM, A SOLUÇÃO DEVENDO INTEGRAR BIBLIOTECA DIGITAL INTERATIVA, ACERVO DE VIDEOAULAS, SIMULADOS GAMIFICADOS, BANCO DE QUESTÕES MULTIDISCIPLINAR E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA E ANALÍTICA, COM MÓDULOS ESPECÍFICOS PARA TUTORIA SOCRÁTICA DE ALUNOS E ASSISTÊNCIA À PRODUTIVIDADE E SAÚDE MENTAL DOCENTE, VISANDO A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES DO MUNICÍPIO EM AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA (COMO SAEB E SPAECE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · Paracuru/CER$ 1,6 mi
Dispensa22/05/2026contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE PORTA DOSÍMETROHOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoContratação De Serviços De Dosimetria De Radiações E Concessão De Direito De Porta DosímetroEPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Concorrência - Presencial20/05/2026encerradoConcessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel de propriedade do Município de Pérola D’Oeste, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de empreendimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviços, visando à geração de emprego e renda, e ao desenvolvimento local, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.584, de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoConcessão de direito real de uso oneroso dos boxes da praça de alimentação denominada "Lanchódromo Municipal Rubens Alves Côrrea - Rubão".PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA REALIZAÇAO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇOES PESSOAL E PADRAO, COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSIMETROS (01 MONITOR PARA O PROFISSIONAL OPERADOR DO MAMOGRAFO E 01 MONITOR PADRAO) EM REGIME DE COMODATO, CONCESSAO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSIMETROS, PROCESSAMENTO, LEITURA E FORNECIMENTO DOS LAUDOS TECNICOS MENSAIS DE RADIAÇOES, DE NATUREZA COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO AMBULATORIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA/CISAJE (CENTRO ESTADUAL DE ATENÇAO ESPECIALIZADA CEAE)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 792
Concorrência - Presencial12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS QUIOSUQES LOCALIZADOS NO DECK DO RIO DO AZEITE, NO CENTRO DE ITARIRIDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 363 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PERPÉTUO, A TÍTULO ONEROSO, DE JAZIGOS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0