Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
232 resultados para "Concessão de serviço público"
Credenciamento21/05/2026112 dias
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO MEDIANTE TAXI, POR MEIO DE PERMISSIONÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TERCEIROS, OBJETOS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GO
Prefeitura Municipal de Cristalina · Cristalina/GOR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado
Concessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.
Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado
Concessão de serviços públicos para implantação, manutenção e Operação/Administração de Estacionamento Rotativo remunerado Zona Azul de Veículos automotores em vias públicas e/ou logradouros do Município de Mongaguá/SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovantes de tempo de estacionamento, para controle e fornecimento de mão de obra e equipamentos, conforme as especificações no Termo de Referência e no presente Edital
Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá · Mongaguá/SPR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, ABRANGENDO A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.
Andradas · Andradas/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC
Manutenção do Sistema de Trânsito do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 997
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026
A presente contratação tem por finalidade, a locação de sala para que se realize os velórios, através da Concessão Pública dos Serviços Funerários no Município de Ipumirim – SC.
Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
Diretrizes e parâmetros para concessão de outorga de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros do Município de Castelo, apresentando subdivisão conforme a caracterização de serviço operacional, mediante contrato de concessão de serviço público, pelo prazo 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, conforme Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33
Dispensa26/02/2026
Locação de ferramenta de gerenciamento de conteúdo do Website da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário, conforme termo em anexo. Gestores Gismael Brandalise e Marister Morgan
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026
Prestação de serviços de Gestão, Manutenção e Operação Aeroportuária para o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, em regime de concessão de serviço público
DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO
GECOT · Brasília/DFR$ 9,0 mi
Credenciamento04/02/2026encerrado
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2026 para recebimento de estudos técnicos, econômico-financeiros, ambientais e jurídicos destinados à modelagem da concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no sistema de travessia entre os municípios de Porto de Pedras e Japaratinga/AL, nos termos do Edital e Anexo I – Termo de Referência.
EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.
MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
Concessão de Serviços Públicos de Remoção, Guarda, Depósito e Vistoria de Veículos Removidos e/ou Recolhidos/Apreendidos, e os serviços de preparação e organização dos procedimentos de Leilão Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 100
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 10
Concorrência - Presencial21/01/2026encerrado
CONCESSÃO dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do NÍVEL DE SERVIÇO do SISTEMA RODOVIÁRIO do Lote 10 - Noroeste. Link Dataroom (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/lote-10-noroeste/). Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 21/01/2026. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59min do dia 12 de março de 2026, via e-mail lotenoroeste@infraestrutura.mg.gov.br, conforme disposições do edital. O envelope contendo a garantia de proposta e o envelope contendo a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 17 de março de 2026, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. O leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 20 de março de 2026, a partir das 14 horas, na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. A licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO · Cajazeiras/PBR$ 16
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
Contratação de Verificador Independente para auxiliar a Secretaria de Infraestrutura Urbana (SEINFRA) no acompanhamento e fiscalização do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) de concessão dos serviços de iluminação pública do Município de Joinville, bem como na aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão, para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Palmas-TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização, operação e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, (20 anos).
1201 - Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) · Palmas/TOR$ 4,1 bi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
Serviços públicos de remoção, guarda, depósito e administração de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Município de Arabutã/SC. Objeto Central da Licitação: O objeto da presente licitação é a Seleção de empresa para a Concessão Onerosa de Serviço Público visando a implantação, operação, manutenção e gestão de Pátio para recolhimento, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos, removidos ou retirados de circulação por infrações à legislação de trânsito, bem como a prestação de serviços de remoção (guincho) no âmbito do Município de Arabutã/SC, com o objetivo final de obtenção da maior receita possível para o Município por meio de percentual de repasse mensal sobre o faturamento bruto da concessionária, conforme definido neste Edital, no Termo de Referência e na minuta contratual
Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 145 mil
Dispensa23/01/2026
Concessão atítulo gratuito para a gestão do “Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira” (“Terminal”), visando à prestação de serviços de interesse público. Esta concessão abrange a revitalização, modernização, operação, manutenção e ampliação dos serviços oferecidos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado
Concessão onerosa de serviço público para a administração, operação, zeladoria, exploração comercial de boxes, guichês e demais espaços autorizados, manutenção, conservação, vigilância e gerenciamento do Terminal Rodoviário Municipal de Porto Ferreira, situado à Rua Nelson Pereira Lopes, nº 864, Jardim Primavera, Porto Ferreira/SP, abrangendo toda a área construída, estacionamento de veículos e áreas de jardim adjacentes, excetuada a área destinada ao ponto de táxi, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, APOIO TÉCNICO, CONTROLE, MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, COMPREENDENDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, TECNOLÓGICOS, SISTÊMICOS, DE SINALIZAÇÃO E DE ATENDIMENTO NECESSÁRIOS AO SEU PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 0