Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada com vistas à concessão de uso onerosa de área pública total de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), dividida em 03 (três) pontos físicos estratégicos, para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quentes, bebidas geladas e lanches (snacks).29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 693
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, localizada na Praça Guarurama, onde funciona a Rodoviária Municipal, destinada à exploração da atividade de agenciamento e venda de passagens do transporte rodoviário de passageiros.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso, por prazo determinado e resolúvel nas hipóteses legais e contratuais, de espaços físicos pertencentes ao Município de Guaíra e integrantes do Terminal Rodoviário, situado na Avenida Coronel Otávio Tosta, nº 75, Centro, Guaíra/PR, para exploração das atividades especificadas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 1.905/2026.SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 177 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil
Concorrência - Presencial28/07/20264 diasConcessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Pregão - Presencial24/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço físico do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto do Poder Judiciário do Estado de Roraima para instalação de máquinas de venda automática (vending machines) de alimentos, bebidas, bem como máquinas de café, e demais especificações, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCALPrefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de serviços contínuos mão de obra, por meio da exploração do restaurante estudantil do CEFET-MG, campus Leopoldina, cumulada com a concessão onerosa de uso do imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste de uso de bem imóvel.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus BarreirasINST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso de área de 169,11 m², reservada para refeitório, localizada nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n.º 150, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, com a finalidade de ser explorado serviço de restaurante e lanchonete,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0