Inexigibilidade15/06/2026
Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean Mermoz
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
244 resultados para "Concessao de uso onerosa"
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.
SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada com vistas à concessão de uso onerosa de área pública total de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), dividida em 03 (três) pontos físicos estratégicos, para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quentes, bebidas geladas e lanches (snacks).
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 693
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, localizada na Praça Guarurama, onde funciona a Rodoviária Municipal, destinada à exploração da atividade de agenciamento e venda de passagens do transporte rodoviário de passageiros.
Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 40 mil
Concorrência - Presencial03/02/2026encerrado
Concessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.
PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso, por prazo determinado e resolúvel nas hipóteses legais e contratuais, de espaços físicos pertencentes ao Município de Guaíra e integrantes do Terminal Rodoviário, situado na Avenida Coronel Otávio Tosta, nº 75, Centro, Guaíra/PR, para exploração das atividades especificadas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 1.905/2026.
SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 177 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Concessao de Uso, a titulo oneroso, de espaço fisico destinado a exploracao dos servicos de CANTINA do IFCE campus Juazeiro do Norte
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 185
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.
MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.
Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação, após transcorridos os 10 (dez) anos de uso de terreno público, localizado no bairro São João, Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0
Concorrência - Presencial28/07/20265 dias
Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)
Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado
CONCESSAO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO PARQUE NATURAL PORTO DAS AGUAS
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Presencial24/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço físico do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto do Poder Judiciário do Estado de Roraima para instalação de máquinas de venda automática (vending machines) de alimentos, bebidas, bem como máquinas de café, e demais especificações, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SCR$ 10 mil