Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "Conforme Lei n"

Dispensa23/04/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR CONFORME LEI N 11.947 DE 16 06 2009 E RESOLUCAO N 26 DO FNDE DE 17 06 2013 004 2015 06 2020 20 2020 e 21 2021 e Lei n. 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 13 mil

Dispensa14/05/2026

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços teatrais.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 51 mil

Dispensa15/04/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada em servicos de locacao montagem desmontagem e operacao de painel de LED incluindo disponibilizacao de tecnico operador visando a estruturacao do evento de Escolha das Soberanas do Municipio de Fagundes Varela RS para sonorizacao das bandas The Ruwers e Amigos do Pagode. Conforme Lei N 2.584 de 18 de marco de 2026 sendo essa contratacao a contrapartida do Municipio com o Centro Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil

Dispensa15/04/2026

contratacao de pessoa juridica especializada Fundacao Educacional Uniao da Serra em servicos de cobertura jornalistica transmissao ao vivo e divulgacao do evento Escolha das Soberanas da 8 Balla Festa 2026 a ser realizado no municipio de Fagundes Varela com producao e veiculacao pela Tua Radio Veranense. Conforme Lei N 2.584 de 18 de marco de 2026 sendo essa contratacao a contrapartida do Municipio com o Centro Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil

Dispensa05/01/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE L.B.B., REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE TRÊS CRIANÇAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL n.º 190/2025 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Prestacao de servicos de ovariohisterectomias e orquiectomia conforme lei n 1.166 2022 a fim de promover o controle populacional de caes e gatos do municipio de Boa Vista do Cadeado.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil

Dispensa08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CACHORROS, CONFORME LEI N.º 1.722/2025

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 37 mil

Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que “Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida ....

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - SP · Iaras/SPR$ 0

Credenciamento13/03/2026encerrado

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR CONFORME LEI N 11.947 DE 16 06 2009 E RESOLUCAO N 26 DO FNDE DE 17 06 2013 004 2015 06 2020 20 2020 e 21 2021 e Lei n. 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 25 mil

Dispensa13/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Prados/MG, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE/FNDE, conforme Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE 06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 310 mil

Dispensa05/03/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 288 mil

Dispensa05/03/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 48 mil

Dispensa04/03/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil

Dispensa04/03/2026

Conforme Lei n 15.235 2025 a partir do mes de janeiro de 2026 a geracao de energia das Usinas Angra 1 e Angra 2 sera rateada entre todos os consumidores de energia eletrica de forma proporcional ao seu consumo.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

: Contratação de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023..

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - SP · Iaras/SPR$ 0

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE INDIGENAS DE IRAÍ- RS CONFORME LEI N° 3.530/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 65 mil

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE INDIGENAS DE IRAÍ- RS CONFORME LEI N° 3.530/2025.

Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 65 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI N° 1.613 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 357 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Inscricao do Servidor Bruno Antunes Figueiro no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 e Instrucoes que ira ocorrer nos dias 10 02 2026 e 11 02 2026 no Auditorio da sede do Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos LTDA Porto Alegre RS.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 980

Credenciamento21/01/2026encerrado

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 382 mil

Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA "MARCHA PARA JESUS" CONFORME LEI N° 738, DE 13 DE DEZMEBRO DE 2024, INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade20/01/2026

PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCICIO 2025 A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS INGRESSO NA ASSOCIACAO DAS CIDADES EDUCADORAS AICE CONFORME LEI N 4217 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão alimentação aos empregados públicos/celetistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, em atendimento ao programa auxílio alimentação, conforme Lei n.º 1.364 de 09/12/2013, Decreto n.º 4.759 de 05/05/2014 e Lei Promulgada n.º 2.428 de 11/05/2023.

Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 0

Dispensa07/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, CONFORME A LEI N. 4.469. 30/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. REFERENTE AO MES DE ABRIL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 800