Inexigibilidade17/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Consultoria de Avaliação Atuarial
NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 40 mil
208 resultados para "Constitui objeto da presente"
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Sociologia Urbana e Políticas Públicas - Programa Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias
MAT. BEM OU SERV. DIST. GRATUITA - INSUMOS E SERV. SAUDE - Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau completo, incluindo armação e lentes, tamanhos adulto e infantil, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando o Projeto Miguilim, conforme especificações e condições do Relatório de Itens, Edital e seus anexos.
Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Inteligência Artificial Avançada ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Credenciamento17/08/2026426 dias
Constitui objeto do presente o credenciamento de empresas ou pessoas físicas especializadas para a realização de consultas e exames oftalmológicos, destinados ao atendimento da população do Município de Vertentes/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERTENTES · Vertentes/PER$ 35 mil
Dispensa17/08/20263 dias
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA A MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026.
Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202616 dias
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos de locacao de caminhao tipo Truk, com capacidade minima de 16 m3, ano de fabricacao igual ou superior a 2015, em perfeito estado de conservacao e funcionamento, equipado com todos os equipamentos obrigatorios e acessorios necessarios a execucao dos servicos, incluindo motorista devidamente habilitado e capacitado, combustivel, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, pneus, lubrificantes, tributos, seguros e demais despesas necessarias a perfeita execucao contratual, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Obras, Transportes e Servicos Urbanos do Municipio de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
Prefeitura Municipal de Mantenópolis · Mantenópolis/ESR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026
Constitui objeto do presente processo digital a contratação emergencial da empresa Klein Locações para Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.454.892/0001-40, para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção, assistência técnica durante o período de utilização e desmontagem de estruturas temporárias destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Pinhais, compreendendo grades de isolamento, palcos e tendas, visando assegurar a continuidade da programação oficial em razão da iminente exclusão da fornecedora da Ata de Registro de Preços nº 237/2026, decorrente de processo administrativo instaurado para apuração de descumprimentos contratuais.
Departamento de Eventos · Pinhais/PRR$ 75 mil
Credenciamento17/08/2026135 dias
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra hoje
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais.
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - Programa Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Políticas Públicas e Inclusão Social ¿ Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE ASSISTENTE para atuar no curso Capacitação E-Docs ¿ Demanda APEES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 272
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical do artista MARQUINHOS NAVAIS, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação da empresa Emilio Kuntze Viagens para a prestação de serviços de hospedagem destinados a 16 (dezesseis) integrantes da delegação do Município de Corbélia/PR que participarão dos Jogos da Integração do Idoso - JIIDO, a serem realizados no Município de Guaratuba/PR, de modo a assegurar que permaneçam hospedados no mesmo estabelecimento destinado aos demais 24 (vinte e quatro) integrantes da delegação cuja hospedagem será custeada pelo Estado do Paraná, garantindo a unidade da equipe durante a realização do evento.
SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026
Constitui objeto do presente procedimento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revitalização da pintura, correção de tacos soltos e desnivelados e pinturas das faixas da quadra poliesportiva do Ginásio Centenário, visando assim atender a demanda encaminhada pela Diretoria de Esportes do Município de Urussanga/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202624 dias
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de manutenção, suporte técnico, atualização de versões e atendimento às exigências legais dos módulos do Sistema de Gestão Empresarial Radar Empresarial, conforme descritos no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
COHAB Santista · Santos/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Autoliderança desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202614 dias
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/202617 dias
Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 13,1 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites, fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao cumprimento de decisões judiciais sob responsabilidade do Município de Surubim – PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SURUBIM · Surubim/PER$ 215 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E/OU RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202614 dias
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual prestação de serviços especializados na realização de EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E EMISSÃO DE LAUDOS A NÍVEL AMBULATORIAL, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 360 mil