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102 resultados para "Constitui-se com objeto o"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 740 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) OCUPANTES, ZERO KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410007, PROPOSTA DE TRABALHO Nº 12424026000125007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, e conforme especificações estabelecidas nos Anexos deste Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 700 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Constitui-se como objeto do presente processo a aquisição de equipamentos de informática (computadores desktops completos) e sistemas de climatização para atender às necessidades dos ambientes da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a modernização tecnológica, a melhoria das atividades pedagógicas e administrativas, e proporcionar condições adequadas de conforto térmico para alunos e servidores da Prefeitura Municipal de Botelhos– MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 122 mil
Credenciamento16/06/2026281 dias

Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais aos profissionais inscritos no Conselho Regional de Nutrição 4ª Região - CRN-4, desde que adimplentes com suas anuidades, bem como seus dependentes em linha reta, e os colaboradores do CRN-4, bem como seus dependentes em linha reta, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado

O objeto desta dispensa constitui-se na contratação de empresa para a confecção de 01 bolo principal decorado de aproximadamente 15 kg e 3.000 porções individuais de aproximadamente 120g cada, devidamente preparadas, fracionadas, embaladas, acondicionadas, transportadas e entregues no Espaço da Feira da Lua, no dia 19 de junho de 2026 em comemoração ao 39° aniversário de emancipação do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui-se como objeto do presente Termo a contratação a locação de espaço físico adequado para a realização de uma palestra com o professor/Mestre Francisco Herbert lima Vasconcelos direcionada aos educadores e às equipes gestoras. Considerando a relevância da proposta e o público estimado superior a 500 participantes entre profissionais da educação e gestores, a ser realizada no dia 30 de março, no horário das 13h00 às 17h00.

Secretaria de Educação · Indaial/SCR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação de empresa para aluguel de Trajes para as Candidatas Eleitas a Rainha Mirim, Rainha do Rodeio, Princesa e Garota Simpatia. Esses Trajes serão usados nas Festividades de Emancipação Política - Aniversario de 91 anos da Cidade de Baixo Guandu/ES, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. Serão usados ao total 12 (doze) trajes, sendo 04 (quatro) trajes no dia 10 de abril de 2026, 04 (quatro) no dia 11 de abril e 04 (quatro) trajes no dia 12 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Credenciamento17/03/2026encerrado

Constitui-se como objetivo a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades culturais através das produções culturais, incentivando a promoção e divulgação da arte e da cultura existente no município, mediante realização de oficinas de Aulas de Violão, Aulas de Iniciação Musical (Lúdicas) e Aulas de Dança, serão ministradas para toda a população a partir de 07(sete) de idade, sendo obedecido o limite máximo de 54 (cinquenta e quatro) vagas, em espaço cedido pelo Municípios, serão ministradas para as crianças das creches municipais, (locais e escalas municipal rural), com duração por cada aula de 15 a 20 minutos, por um períodos de cinco dias na semana, submetidos por proponentes residentes e atuantes no município de Buriti Alegre e todo Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O credenciamento terá com base e fundamento no artigo 10º, inciso III, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023., com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa11/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação dos serviços de Telecomunicações para o fornecimento, instalação e manutenção de Link de acesso dedicado a internet, na velocidade de 200 mbps download e 40 mbps upload, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução e suporte técnico, essa contratação de serviços será por 12 (doze) meses para atender as demandas do Museu Madame Albertina Holz localizado na Av. Rio Doce, nº 34, Centro, Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Sebastião Manoel Pereira , falecido em 31/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Israel Marcos de Rocco , falecido em 02/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil