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134 resultados para "Constitui-se como objetivo a"

Inexigibilidaderegistro de preços24/03/2026

Constitui-se objeto do presente termo de referência o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de Avaliação Psicológica Admissional dos candidatos a cargos na Administração Pública Direta e Indireta e Autarquias (SEMUL, INPREV, Fundação Cultural, Guarda Civil Municipal, Câmara Municipal de Varginha), aos candidatos do Processo Seletivo dos Cargos de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Campo da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e a servidores que já integram os quadros da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Varginha.

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para operar, com exclusividade, a folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, incluindo ativos, inativos, pensionistas e comissionados; com possibilidade de concessão de empréstimos consignados (sem exclusividade), conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

1.1Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a execucão de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM 3,00 CM DE ESPESSURA, TOTALIZANDO UMA ÁREA TOTAL DE 5.566,59 m², na Rua Rodrigues Alves, Rua São João e Av. Álvaro de Lima Floret, Município de Bariri.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 399 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico personalizado, compreendendo itens de identificação institucional, comunicação visual e materiais informativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a aquisição de peças para reposição para manutenção do veículo Van Fiat Ducato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo limpeza predial, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, jardinagem, incluindo os equipamentos e EPIs, sem os materiais de limpeza, a serem executados nas dependências da Câmara Municipal de Paulo Afonso,conforme Termo de Referência

Câmara Municipal de Paulo Afonso · Paulo Afonso/BAR$ 1,3 mi
Credenciamento03/03/2026114 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 152 mil
Credenciamento23/02/2026168 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para futura contratação visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilão Simultâneo (Eletrônico e Presencial) de Bens Públicos Móveis e Imóveis Inservíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais etapas da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Jaguaripe-Ba, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação E

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 6,5 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Perfuração de 01 (um) Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, em Trindade do Sul/RS, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados Proposta 040897/2025 e Código do Instrumento 983509/2025 Plataforma Transfere.gov.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 2,8 mi