Dispensa10/04/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIACâmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - Contratação da empresa AZ Produções LTDA para a prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na elaboração e execução do projeto do ICMS Patrimônio Cultural do Município de Formiga, segundo metodologia do IEPHA/MGMUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação continuada de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica contábil, destinados ao apoio do controle analítico dos bens patrimoniais permanentes do Município de Parobé/RS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Parobé/RSR$ 46 mil
Credenciamento28/01/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 0
Dispensa23/06/2026Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos na gestão, proteção e promoção do Patrimônio Cultural de Bueno Brandão, de acordo com as exigências do programa ICMS CulturalUnidade Única · Bueno Brandão/MGR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO, REVISÃO DE BOOK PERMANENTE, CONCILIAÇÃO FÍSICO CONTÁBIL E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL COM ABRANGÊNCIA NACIONAL.GECOT · Brasília/DFR$ 60,9 mi
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL NOS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM.MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARDA MOR/MG EM CONFORMIDADE COM AS LEIS, ADOTADA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMFUMTUR-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO · Guarda-Mor/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade30/01/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Assessoria e Consultoria em Gestão Patrimonial, com inserção de dados no sistema de patrimônio, organização por setores e emplaquetamento de bens adquiridos, com aplicativo de Coleta e controle em QR- CODE, bem como a devida depreciação dos bens existentes, para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cotegipe – BA.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026encerradoPrestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica a serem prestados em ICMS Cultural, Turístico e do Patrimônio ao Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Cajuri- MG.Unidade Única · Cajuri/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade21/01/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e orientação das atividades contábeis, financeiras, patrimoniais e fiscais do Município; análises, revisões e elaboração de demonstrativos obrigatórios; apoio ao cumprimento das normas dos tribunais de contas; e assessoramento em procedimentos administrativos relacionados à execução orçamentária e financeira, de forma contínua, conforme a legislação pertinente.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 324 mil
Dispensa25/05/2026encerradoreferente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de gestão de bens patrimoniais, abrangendo bens móveis e imóveis, com a finalidade de realizar o levantamento físico e documental, o tombamento e a atualização do inventário patrimonial, bem como a prestação de assessoria e consultoria técnica, em regime de operação assistida, voltada ao inventário anual e à atualização dos dados físicos e contábeis do patrimônio da prefeitura municipal de Apuarema – Ba., em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP e demais normas legais e técnicas aplicáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referênciaPrefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEPUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 0
Dispensa01/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 58 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, analise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS Patrimonio Cultural, Esportivo e Turismo.COORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTACAO, OPERACIONALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB 'CICLO 02', BEM COMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA VISANDO A HABILITACAO E MANUTENCAO DO MUNICIPIO NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EXERCICIO 2028, ANO,BASE 2026, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria especializada na implementação, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 02), bem como para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada visando à habilitação e manutenção do Município nos programas ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Turismo, exercício 2028, ano-base 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Bonita/MG.Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, compreendendo as atividades de registros dos procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, bem como aspectos fiscais da contabilidade aplicada ao setor público, junto a câmara municipal de Santa Cruz/RNCÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando ao atendimento das demandas contábeis, fiscais, orçamentárias e patrimoniais, no âmbito do Fundo Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piraquê/TOR$ 107 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando ao atendimento das demandas contábeis, fiscais, orçamentárias e patrimoniais, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Piraquê/TOR$ 124 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando ao atendimento das demandas contábeis, fiscais, orçamentárias e patrimoniais, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piraquê/TOR$ 81 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado o Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 216 mil