Inexigibilidade07/08/2026Consultoria e assessoria Patrimonio Cultural.SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO · Bom Despacho/MGR$ 28 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 26 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria em Gestão Patrimonial com foco na Normatização das rotinas Patrimoniais, Realização de Inventários e Desfazimentos de Bens Públicos do Município de Camamu – BAPrefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 64 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade03/08/2026contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em patrimônio cultural, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à gestão, organização, execução e acompanhamento das políticas públicas de patrimônio cultural do Município de Leandro Ferreira/MG, no exercício de 2026.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento patrimonialPrefeitura Municipal de Ivaí - PR · Ivaí/PRR$ 129 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP/IEPHA-MG, INCLUINDO APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO, GESTÃO DO FUMPAC, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, REAVALIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA ENTIDADE, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENS, DEFINIÇÃO OU REVISÃO DA VIDA ÚTIL, VALOR RESIDENCIAL E ÍNDICES DE DEPRECIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS AOS PADRÕES CONTÁBEIS APLICÁVEIS E ELABORAÇÃO DO LIVRO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM REGISTRO FOTOGRÁFICO COLORIDO DOS BENS E ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade24/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade17/08/2026Consultoria, assessoria e auditoria tributária para recuperação de créditos previdenciáriosUNIDADE ADMINISTRATIVA · Petrópolis/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, REFERENTE AO ANO BASE 2026 - EXERCÍCIO 2028.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 126 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação continuada de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica contábil, destinados ao apoio do controle analítico dos bens patrimoniais permanentes do Município de Parobé/RS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Parobé/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEPUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 0
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTACAO, OPERACIONALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB 'CICLO 02', BEM COMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA VISANDO A HABILITACAO E MANUTENCAO DO MUNICIPIO NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EXERCICIO 2028, ANO,BASE 2026, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS REFERENTES AOS REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, COM UMA VISITA MENSAL, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoPrestação de serviços de consultoria em gestão tributária e serviços afinsPrefeitura Municipal de Diamante do Norte-PR · Diamante do Norte/PRR$ 63 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PROGRAMA ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONSULTÓRIA E ASSESSORIA NA AREA DA CONTABILIDADE PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 168 mil