Dispensa03/03/2026SERVICOS REFERENTE A ASSISTENTE SOCIAL NO MES DE FEVEREIRO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Produtos utilizados nas Oficinas, Serviços e Programas contidos no Plano de Ação/ 2026 (Plano Municipal de Assistência Social)SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL · Pereiras/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026Sistema GESUAS para a Assistência SocialManutencao do Departamento de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026SERVICOS PRESTADOS DE ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS EM FEVEREIRO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoRegistro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos para a população em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 436 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL .FMAS DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 133 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, CONTENDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS NO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DA INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO. OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS ETAPAS DA OBRA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO APROVADO. A CONFERÊNCIA DE METRAGENS PERMITE VERIFICAR SE AS DIMENSÕES REAIS DA ÁREA CORRESPONDEM ÀS CONSTANTES NOS PROJETOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, EVITANDO DIVERGÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DAS OBRAS OU GERAR FUTUROS CONFLITOS DE LIMITES. AS MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM SÃO NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, GARANTINDO QUE OS NÍVEIS E CORTES DO TERRENO SEJAM REALIZADOS CONFORME O PLANEJAMENTO TÉCNICO, O QUE CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE DO SOLO E PARA A CORRETA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, LOTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO LOTEAMENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inexigibilidade para pagamento das contas de água dos prédios onde são ofertados os serviços da secretaria de desenvolvimento social e habitaçãoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL A INDIVÍDUOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃOFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL · Uirapuru/GOR$ 35 mil
Credenciamento24/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, VOLTADOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL.Fundo Municipal de Saude-fms · Witmarsum/SCR$ 75 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL (CRAS/CREAS/FRENTE SOCIAL/PROJETO TIO CARLÃO)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 698
Dispensa13/04/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade19/03/2026SERVIÇOS BANCÁRIOS (TARIFAS), DECORRENTES DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIAS DE OURO PRETO DO OESTE/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, visando o abastecimento regular da Casa de Acolhimento Jamile Miguel Teodoro para Crianças e Adolescentes, serviço de acolhimento institucional integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS. Conta: 17.841-1 Piso Mineiro.MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, visando o abastecimento regular da Casa de Acolhimento Jamile Miguel Teodoro para Crianças e Adolescentes, serviço de acolhimento institucional integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS. Conta: 17.841-1 Piso Mineiro.SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 0
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO (FMDI) E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA) DE PETROLINA DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Petrolina de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS E REGULARIZAÇÃO DO MITINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Dispensa15/05/2026SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL SERÁ PAGO PELA CONTA 19.902-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Credenciamento24/02/2026478 diasEDITAL Nº. 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições, regularmente constituídas, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 100
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado[Publicenter] - Aquisição de carnes e embutidos para fornecimento de alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agropecuária e Aquicultura e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente Recursos Hídricos e Serviços Urbanos e de Saúde, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tupaciguara/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios.MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, CONTANDO COM A ATUAÇÃO EM AÇÕES DE EXCLUSIVO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços bancários necessários à manutenção e à movimentação da conta corrente institucional do Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha – IPREVGOIANINHA, garantindo a adequada gestão financeira e a execução regular de suas atividades administrativas.Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoContratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 41 mil
Dispensa28/07/2026Prestação de serviços de assessoria no acompanhamento e prestação de contas dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, vindo do governo federal, junto ao FNAS – Fundo Nacional da Assistência Social, do ano de 2025Fundo Municipal de Assistência Social · Taboleiro Grande/RNR$ 15 mil