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389 resultados para "Contratação Direta, por Inexigibilidade"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 47 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).

DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade14/08/2026

contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil