Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em Transporte escolar, visando à locomoção dos alunos da APAE de Altamira do Paraná, sendo o veículo cadastrado regularmente no DETRAN como Transporte Escolar e, motorista habilitado e com curso específico de Transporte Escolar atualizado.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa27/01/2026Cotação para futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de alunos para a APAE Guanhães em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Unidade Única · Senhora do Porto/MGR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026contratação de mão de obra de um eletricista para atendimento durante a quermesse do APAE Local: APAE AGUDOS Data: 20 e 21 de junhoPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE ELÓI MENDES, CNPJ Nº 41.885.005/0001-26, COM SEDE NA RUA DRA. PAULA PINTO, 256, ELÓI MENDES/MG, PARA: (I) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI TIPO I, DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG; (II) EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA; E (III) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 538 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PORTO SEGURO, CPNJ: 03.052.507/0001-87, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA – AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 23 mil
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Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoContratação de empresa para realização diariamente de transporte intermunicipal de pessoas de Itutinga à APAE de Nazareno durante o ano letivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 71 mil
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Dispensa27/03/2026Contratação de serviço para manutenção de forma emergencial do veículo BXQ 4361 (ônibus da APAE Avaré) - Proc. Administrativo 518/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 620
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Concorrência - Presencial30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na construção de um prédio escolar em alvenaria destinado a APAE, conforme convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Floresta e a Itaipu- Obras Comunitárias, Contrato de Repasse nº 4008756-35,, obedecendo tanto às planilhas e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no Termo de Referência, Anexo I, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoUnidade administrativa · Floresta/PRR$ 2,6 mi
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Dispensa25/05/2026Contratação de Empresa Para Reforma do Prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Santa Quitéria-CeSecretaria Municipal de Educação · Santa Quitéria/CER$ 128 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO ÂMBITO DO GRUPO DE APOIO FAMILIAR DA APAE, INICIATIVA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO ACOLHIMENTO, DA ORIENTAÇÃO E DO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TENDO COMO EIXO CENTRAL O TEMA CAPACITISMO: CONCEITOS E IMPACTOS NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.Unidade administrativa · Cambira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO ÂMBITO DO GRUPO DE APOIO FAMILIAR DA APAE, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DO ACOLHIMENTO, DA ORIENTAÇÃO E DO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ENFOQUE NO TEMA DIVERSIDADE E INCLUSÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO AUTISMO, À SÍNDROME DE DOWN E A OUTRAS DEFICIÊNCIASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR · Cambira/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DIRECIONADA AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS DA APAE, ABORDANDO O TEMA “MANEJO DE COMPORTAMENTO E A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DE LIMITES”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR · Cambira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734