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215 resultados para "Contratação da APAE de"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para a prestação de serviços de saúde para atendimento ambulatorial em Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, aos alunos de Escola Especial e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as normas do SUS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC.

FMSAUDE SJO · São João do Oeste/SCR$ 188 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da instituição "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE" para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar; contratação decorrente do processo de Credenciamento nº 002/2025 - PRC 216/2025, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Oliveira, para atender ao componente de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, conforme legislações vigentes, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira/MG e municípios pactuados, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

FMS - Fundo Municipal de Saude · Oliveira/MGR$ 4,3 mi
Inexigibilidade18/06/2026

O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peçanha, instituição especializada na prestação de serviços de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI-I), destinados ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual no Município de Peçanha/MG, compreendendo ações multiprofissionais de avaliação diagnóstica, reabilitação funcional, intervenção precoce e acompanhamento contínuo, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e com as Deliberações da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais- CIB/SUS-MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 90 mil