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247 resultados para "Contratação da plataforma Leis"

Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO “POR DENTRO DO TEXTO”, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/04/2026encerrado

Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Santo Antônio do Sudoeste, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de São João do Sul/SC, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/03/2026

SERVICO DE INTEGRACAO DE SOFTWARE Implementação de um sistema eletrônico de compilação e gestão das Leis e Decretos Municipais, tendo em vista a insegurança jurídica e os prejuízos decorrentes da ausência de uma plataforma integrada que consolide os normativos municipais. Considerando a relevância da matéria e os impactos positivos que a iniciativa trará à administração pública municipal, a possibilidade da contratação visa aumentar a transparência da gestão, visto que ficará disponível no sítio eletr

Procuradoria Geral do Município · Anápolis/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 74 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI DAS OUVIDORIAS Nº 13.460/2017 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000 E Nº 131/2009, LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA EM LINGUAGEM DE MARCAÇÃO DE HIPERTEXTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE DO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; TAIS COMO COMUNICAÇÕES DE AÇÕES, PRESTAÇÕES DE CONTAS, DETALHES DE REPARTIÇÕES E RESPONSÁVEIS, MEIOS DE CONTATO E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, SERVIÇOS COM SUAS CARACTERÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES DE USUÁRIOS; FORNECIDO JUNTO A AMBIENTE QUE PERMITA SUA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUA OPERAÇÃO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 14 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, TAMBÉM DAS LEIS ESTADUAIS DO RESPECTIVO ESTADO, INTEGRANDO, NO PORTAL DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, POR MEIO DE PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS DE FORMA CONSOLIDADA E ACESSÍVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 68 mil
Dispensa19/01/2026

Escola do Legislativo- Contratação de Instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades visando capacitar o efetivo desta Casa de Leis para a Implantação da Escola do Legislativo, através de gestão pedagógica, plataforma de ensino e ministração dos conteúdos programáticos para servidores e cidadãos

Unidade administrativa · Maricá/RJR$ 579 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATAS

DIRETORIA GERAL ADMINISTRACAO · Porto Barreiro/PRR$ 27 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

contratação dos Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização para Sistema de Gestão Pública – Portal da Transparência Municipal, compreendendo: Sistema informatizado para gestão pública; página na web com sistema de gerenciamento de conteúdo em atendimento a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados); assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle (Ministério Público -Federal, Estadual e Tribunal de Contas; Sistema baseado para atendimento às Leis Complementar v nº 101/2000 e nº 131/2009, Leis Federais nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017; Atualização de dados; Treinamento de pessoal para acompanhamento/fiscalização da plataforma de dados

Novo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 36 mil