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365 resultados para "Contratação de Assistência autorizada"

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro auto frota com assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando à proteção dos veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO (SEMED), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 152 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, junto à concessionária autorizada da marca, tendo em vista que o veículo atingiu a quilometragem estabelecida pelo fabricante para realização da revisão periódica. A manutenção preventiva é necessária para garantir o perfeito funcionamento, a segurança dos usuários, a conservação do patrimônio público e a manutenção da garantia de fábrica do veículo, conforme as recomendações do fabricante. A realização da revisão em concessionária autorizada assegura que os serviços sejam executados de acordo com os padrões técnicos exigidos, utilizando peças e procedimentos adequados.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atendimento com cobertura nacional, destinados aos empregados do CREFITO-8 e seus dependentes diretos, de acordo com a legislação vigente.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 117
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO de concessionária autorizada da marca Chevrolet para realização da QUINTA revisão programada do veículo oficial Chevrolet Spin, placa SGC2B00, pertencente à Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em virtude da necessidade de manutenção preventiva obrigatória prevista no plano técnico do fabricante, com vistas à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade do serviço público.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil