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323 resultados para "Contratação de Consórcio Público"

Dispensa20/03/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Dispensa10/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 452 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 2°, INCISO III, DA LEI FEDERAL 11.107/2005, JUNTAMENTE COM O ART. 75º, INCISO XI, DA LEI 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DE 28.557,60 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ALARGAMENTO, ELEVAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERRAÇOS, CAIXAS DE RETENÇÃO E BIGODES, IMPLANTAÇÃO DE BASE, SUB-BASE, REVESTIMENTO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA, EM ESTRADAS RURAIS NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO NOVA UNIÃO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 2,0 mi