Dispensa28/07/2026encerradoFornecimento de assinaturas dos aplicativos CapCut Pro e Magnific (anteriormente Freepik) Plano Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades de edição de vídeos por celular (mobile video editing) e de produção de imagens, vídeos e áudio com o uso de recursos de Inteligência Artificial (IA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se de contratação de assinaturas, em meios físico e digital, do Jornal “A UNIÃO” (Empresa Paraibana de Comunicação – EPC) CNPJ: 09.366.790/0001-06, por meio de Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 635
Dispensa19/06/2026contratação de serviços para atuação do Contratado como agente financeiro da União, com vistas à disponibilização, realização, gestão e cobrança das operações de financiamento destinadas a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores de serviços aéreos regulares, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026 (MPV nº 1.349/2026), art. 21, e da Resolução CMN nº 5.305/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 4,6 mi
Inexigibilidade27/05/2026Objeto a formalizacao da adesao institucional e o pagamento da anuidade correspondente ao exercicio de 2026 junto a Uniao dos Dirigentes Municipais de Educacao do Parana UNDIME PR . A contratacao visa assegurar o suporte tecnico consultoria especializada e representacao institucional da Secretaria Municipal de Educacao de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoContratação de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis da UNIÃO, excluídos os automóveis, sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na modalidade Limite Máximo Indenizável Único.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade21/05/2026contratação de serviços artísticos da atração Tambor de Crioula Brilho da União para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BRILHO DA UNIAO DA VILA MAURO FECURY I (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.992.273/0001-10.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 20 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, classificada como potável de mesa nos termos do Decreto-Lei n.º 7.841/1945, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados e com garantia de qualidade, para atendimento das necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União, no município de Montes Claros/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e Anexos.SUPERINTENDÊNCIA R. DE ADMIN. DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de pessoa jurídica visando o pagamento de taxa de inscrição à União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente a participação do Gestor Municipal da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 500
Inexigibilidade24/07/2026Contratacao de servico de publicacao de atos oficiais no Diario Oficial da Uniao (DOU) junto a Imprensa NacionalUNITAU - REITORIA · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Dispensa22/06/2026contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo, etcMMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 17 mil