Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa para realização de curso presencial sobre "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas" abordando temas relacionados à governança pública, controle interno, assessoramento jurídico, parecer jurídico, modelo das três linhas de defesa, segregação de funções, gestão de riscos, compliance e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa objetivando a realização de curso sobre plano de cargos, salários e carreirasCONSORCIO PUB.INT.DE SAU.DO SET.PARANAENSE-PR · Maringá/PRR$ 988
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para ministração de curso online sobre formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de ApoioSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio denominado Assistencia Farmaceutica Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS em sua sede na Rua Marcilio Dias 574 em Porto Alegre RS a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica CFT bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 465
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para realização do curso: CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃOUnidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação do(a) docente Paulo Henryque de Carvalho Carneiro Geraldes para ministrar 4 h/a no curso Análise de Redes e Dinâmicas Criminais: abordagens relacionais como instrumento de investigação e persecução criminal, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e Público Externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa Prestação de serviço de curso de capacitação e treinamento avançado voltado a órgãos públicos, abordando de forma abrangente as obrigações acessórias relacionadas ao eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Patrimônio do Município de Propriá/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de inscrições em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar a disciplina Relacionamento com os Meios de Comunicação de Massa e Uso de Redes Sociais no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para Prestação de serviço de curso de capacitação e treinamento avançado voltado a órgãos públicos, abordando de forma abrangente as obrigações acessórias relacionadas ao uso de Inteligência Artificial nas Contratações Públicas para o município de Propriá/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 9 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 150 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CURSO ACADEMIA SAP HR ? MÓDULO RECURSOS HUMANOS (HCM), MINISTRADO PELA EMPRESA TRAINING EDUCATION CENTER. CONFORMIDADE COM A PO029 ? POLÍTICA DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS E RELACIONAMENTOGECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO SOBRE AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, HAJA VISTO A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CONTROLE INTERNO E EM ÁREAS RELACIONADAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ATUANDO DE FORMA PREVENTIVA E ORIENTATIVACONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Luziânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 05 (cinco) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: COMO TRANSFORMAR AGENDAS EM BRASÍLIA EM RECURSOS, CONVÊNIOS E RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09/06/2026 a 12/06/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PALCO ESCOLA DE ORATÓRIA LTDA, PARA INSCRIÇÃO DE 60 (SESSENTA) EMPREGADOS DA FUNESA NO CURSO “ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO PARA LÍDERES, GESTORES E DIRETORES – RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, EM ARACAJU/SE.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 69 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de instituição para realização de curso de capacitação intitulado "Boas Práticas nos Serviços de Alimentos", destinado às merendeiras da Rede Municipal de Ensino, abrangendo conteúdos relacionados à legislação sanitária, segurança alimentar, higiene e manipulação de alimentos, controle de riscos e boas práticas em serviços de alimentação, com carga horária de 12 horas, a ser executado conforme cronograma estabelecido na proposta apresentada e no Termo de Formalização da Demanda, visando à qualificação dos profissionais e à melhoria dos serviços de alimentação escolar.Prefeitura Municipal de Colinas · Colinas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de profissional especializado para a realização da palestra na Aula Inaugural do Curso de Geografia da UNESPAR Campus Paranavaí, ano letivo de 2026, com temática relacionada à Geografia e sua relevância social, a ser realizada nas dependências da instituição.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de inscrição para participação de servidor no curso “Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática”, com o objetivo de capacitar e atualizar conhecimentos técnicos relacionados aos procedimentos de conformidade, controle interno, regularidade dos atos administrativos e financeiros, visando o aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito da UFSB.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 10 mil