Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 201 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Laguna e Florianópolis, afim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 2,2 mi
Credenciamento16/04/2026encerradoChamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 1,3 mi
Dispensa17/03/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação para Agricultura familiar com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1ºCOUDELARIA DE RINCAO/RS · São Borja/RSR$ 369 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme especificação no Processo Licitatório 08/2026 - Chamada Pública 02/2026 e nas demais condições estabelecidas.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 746 mil
Credenciamento12/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de Dispensa de Licitação - Chamada PúblicaSec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALSMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 176 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA FORNECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR REFERENTE A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE TAQUARANA/ALSecretaria Municipal de Educação · Taquarana/ALR$ 2,4 mi
Credenciamento17/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizaçõesDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 845 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoÉ objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 030/2025, Processo Digital nº 41157/2025.Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 173 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoÉ objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 030/2025, Processo Digital nº 41157/2025.Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 1,9 mi
Credenciamento08/04/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME § 1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 14.133/2021, LEI 14.660 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04/2026, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAUnidade Única · Chapada Gaúcha/MGR$ 292 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares ruraisCENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 11,6 mi
Dispensa17/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares ruraisGRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 539 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME S 1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.9472009, LEI Nº 14.1332021, LEI 14.660 E RESOLUÇÃO CDFNDE N° 042026, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 292 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaipé/MGR$ 112 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO ANO DE 2026.DIRETORIA DE GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR · Paraíso/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do fornecedor Dorival Vertuan, CPF nº 277.445.079-91, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Credenciamento18/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 1,6 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor Darci Bazoni, CPF nº 069.399.889-04, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade05/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 360 mil
Inexigibilidade09/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 7,3 mi
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 590 mil
Inexigibilidade18/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil