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115 resultados para "Contratação de informador jurídico"

Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoas jurídicas para a elaboração de projetos técnicos de arquitetura, engenharia, urbanismo, infraestrutura, topografia e geotecnia, incluindo a elaboração de projetos de sinalização viária horizontal e vertical e sinalização turística e informativa, de acordo com as demandas da Administração Pública

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de conjunto de honrarias institucionais - conforme solicitado pela CONTRATANTE ao longo da execução contratual - sendo eles placas de homenagem, medalhas, prismas de mesa, placas informativas de legislatura e galeria de presidentes, destinadas às Sessões Solenes e à identificação institucional da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.

UIDADE UNICA · Olinda/PER$ 2,0 mi
Dispensa20/01/2026

CONTRATACAO DE SERVICO RELATIVO A PESQUISA LEITURA E REMESSA DE PUBLICACOES NOS DIARIOS OFICIAIS RECORTE ELETRONICO DOS ORGAOS DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO E JUDICIARIO DOS ESTADOS MUNICIPIOS E DA UNIAO BEM COMO DOS ATOS PROCESSUAIS INFORMADOR JURIDICO PUBLICADOS NOS DIARIOS ELETRONICOS DO PODER JUDICIARIO E RECORTES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS, COM REMESSA DIARIA DO BOLETIM DE PUBLICACOES VIA CORREIO ELETRONICO E WEBSITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 3 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIAS PROPAGADORAS DE INFORMAÇÕES: MÍDIAS DIGITAIS (REDES SOCIAIS, SITE OU BLOG) QUE ATUAM INCISIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E REGIÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS DE ATIVIDADES, PROCESSOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS, ROTEIROS, CAMPANHAS, EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO.

SEC.DE PLANEJAMENTO ADM.GERAL E FINANÇAS · Morrinhos/GOR$ 372 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Curvelo/MG, abrangendo atividades de levantamento topográfico e cadastral georreferenciado, elaboração de projetos urbanísticos, ambientais e jurídicos, diagnósticos socioeconômicos, produção de memoriais descritivos, estudos técnicos e toda a documentação necessária à titulação dos ocupantes e à incorporação dos núcleos ao ordenamento territorial urbano, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.

Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/08/202617 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil
Inexigibilidade18/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade18/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 20 mil
Credenciamento15/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 380 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em design gráfico para atender às demandas da Câmara Municipal. O profissional contratado deverá realizar as seguintes atividades: - Criação e desenvolvimento de peças gráficas: Logotipos, banners, folders, cartazes etc. - Diagramação de materiais impressos: Revistas, informativos, manuais etc. - Elaboração de layouts para mídias digitais: Redes sociais, websites, e-mails marketing etc. - Edição de imagens e vídeos: (...)

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE · São Felipe/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade07/01/2026

[LICITANET] - contratação de escritório de advocacia especializado, com a finalidade de prestar serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Oriximiná – PA, visando à regularização da situação do município junto aos Sistemas Federais de Controle, notadamente o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, o Cadastro Único de Exigências – CAUC, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, e o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, por meio de atuação judicial e administrativa, inclusive com a realização de diligências junto a órgão da Administração Pública Federal sediados em Brasília/DF.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Projeto Laços de Apoio - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de coordenação, assessoria e facilitação de encontros mensais do "Projeto Laços de Apoio", voltado ao acolhimento e suporte de pais e responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências no Município de Arabutã/SC. O trabalho consiste em coordenar encontros mensais com palestras informativas, rodas de conversa, dinâmicas de bem-estar e apoio emocional, a serem prestados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 8 mil