Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços de transporte coletivo intermunicipal de estudantes universitários residentes em Várzea Alegre – CE, garantindo o deslocamento seguro e eficiente até as instituições de ensino superior nas quais estejam regularmente matriculados, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.463/2024, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CEPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico17/08/20269 diasContratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratificação, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a seres executadas nas instituições municipais, em atendimento a Secretaria Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Pessoa Física Doutora Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga para ministrar, in company, a palestra "Os fundamentos do direito e a crise de confiança nas instituições" no evento “Aniversário de 40 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron", a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado nas diversas áreas da administração Pública Municipal, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio do Município de Porto Rico/PRUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 343 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região Itaquaquecetuba.ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE CONTROLE BIOMÉTRICO FACIAL E COMUNICAÇÃO DE ACESSO DE ALUNOS E SERVIDORES NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 924 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A RENOVAÇÃO DO SEGURO PREDIAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM ATENDIMENTO AS ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS E ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 763
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Dispensa07/08/2026Trata-se de contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta.ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 8,1 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, EM REGIME DE FRETAMENTO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, CONFORME ITINERÁRIOS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Processo SCC 00012987/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 314 mil