Inexigibilidade06/04/2026Contratação da docente Karla Cristina da Silva Sousa para ministrar 2 h/a no curso Devida Diligência e Perspectiva de Gênero: Atuação Estratégica do Ministério Público contra a Violência de Gênero em órgãos públicos, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do(a) docente ALBERTO LIEBLING KOPITTKE WINOGRON para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do(a) docente Renato Sérgio de Lima para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da docente Eline Teixeira Lemos para ministrar 2 h/a no curso Atuação do MPF com Perspectiva de Gênero no Enfrentamento à Discriminação e aos Crimes contra a Dignidade Sexual em instituições federais, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT,MPF,MPDFT,MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do(a) docente Marina Faraco Siqueira e Silva para ministrar 4 h/a no curso Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT ,MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação do(a) docente Thomas Joaquin Schmidt para ministrar 4 h/a no curso Filosofia Política e o Ministério Público: fundamentos, dilemas e práticas para a defesa da ordem democrática, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Rita Andrea Tourinho para ministrar 2 h/a no curso Investigação de organizações sociais à luz da Resolução 305: aspectos práticos e atuação conjunta com outros ramos do Ministério Público, tendo como público-alvo: membros, servidores e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do(a) docente Walter Aranha Capanema para ministrar 2 h/a no curso Direito à privacidade e vigilância estatal: limites constitucionais, marcos normativos e desafios da proteção de dados frente às novas tecnologias de monitoramento, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Inexigibilidade24/02/2026Contratação do(a) docente Kirlian Marcel Assis Siquara para ministrar 2 h/a no curso Aspectos Trabalhistas, Penais e Psicológicos do Enfrentamento a Discriminações e Assédios no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPT e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação do docente Leonardo Geliski para ministrar 4 h/a no curso: O uso de dados e estatística na atuação do Ministério Público Federal: capacidades e estratégias institucionais, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do(a) docente Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP, MPE´s e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação do(a) docente Paulo Henryque de Carvalho Carneiro Geraldes para ministrar 4 h/a no curso Análise de Redes e Dinâmicas Criminais: abordagens relacionais como instrumento de investigação e persecução criminal, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e Público Externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil