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400 resultados para "Contratação de procedimentos de"

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de capacitação técnico-prática especializada, a ser realizada na modalidade in company e com atividades complementares em ambiente virtual, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas envolvidos no ciclo de contratações públicas, com foco na elaboração e análise prática dos artefatos da Lei nº 14.133/2021 e nos procedimentos de contratação direta, incluindo demonstração de documentos, modelos e aplicação em casos concretos.

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 75 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS (BANCO DE PREÇOS), COM ACESSO A BASE DE DADOS NACIONAL, COMPREENDENDO FUNCIONALIDADES DE PESQUISA AVANÇADA, FORMAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE NEGOCIAÇÃO, HISTÓRICO DE PREÇOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO ILIMITADO AOS USUÁRIOS, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC COM EFICIÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para planejamento, elaboração de edital, hospedagem e divulgação de todos os documentos do processo em sítio eletrônico, recebimento digital das inscrições com possibilidade de anexação de documentos, elaboração, impressão, aplicação, correção das provas e divulgação de resultados, recebimento e avaliação de títulos, avaliação de recursos e divulgação dos resultados finais, com a finalidade de proceder à contratação de 20 (vinte) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 10 (dez) Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o município de Entre Rios de Minas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso da ferramenta Banco de Preços, em sua versão Plus + Painel, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Angelina/SC, com a finalidade de viabilizar o acesso à plataforma eletrônica voltada à pesquisa, consulta, levantamento e comparação de preços praticados pela Administração Pública, devendo a solução disponibilizar recursos que auxiliem na formação de preços de referência, na elaboração de cotações, na adequada instrução dos procedimentos de contratação, bem como no suporte às demandas internas relacionadas ao planejamento e à condução das contratações públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais.

Câmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais, no qual tem escopo a prestação de serviços técnicos especializado de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucional

Câmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação do procedimento cirúrgico neuroendovascular com utilização de stent diversor de fluxo, conhecida por ser uma técnica minimamente invasiva usada para tratar determinados tipos de aneurismas cerebrais, especialmente aqueles que são grandes, de colo largo ou de anatomia complexa. Neste caso para atender decisão judicial de nº 5001844-66.2026.8.13.0351 da comarca de Janaúba, em favor do paciente José Humberto Machado.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 201 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil