Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
354 resultados para "Contratação de serviços cartoriais"
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 480
Inexigibilidade02/02/2026
contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa22/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratacao de Cartorio de Registro de Imoveis para realizar principalmente os servicos de registro de escrituras e averbacoes alem de outros documentos.
PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026
Trata-se da contratação do serviço de instalação de uma placa de identificação do Cartório da 094ª Zona Eleitoral de Coração de Jesus.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 63
Inexigibilidade23/03/2026
Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Gravataí/RS, tendo como responsável o Oficial Registrador Sr. Antônio Vicente Polito (CPF nº 053.193.150-15).
SEINFRA - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade18/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO CARTORIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 111 mil
Dispensa31/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade23/02/2026
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS, A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 93 mil
Dispensa26/06/2026
Contratação de cartório de registro civil na elaboração elaboração de escritura pública
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E REMEMBRAMENTO, JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE MATUPÁ/MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 21 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026
contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Água Preta/PE junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água Preta – SAAE, CNPJ nº 09.663.279/0001-68
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.
PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Dispensa29/07/2026
Trata-se de solicitação de contratação do serviço de desinsetização e desratização para o imóvel que abriga o cartório da 041ª Zona Eleitoral, de IGARAPÉ.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 470
Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE TABELIÃ DO CARTÓRIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA OS SERVIÇOS DE PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS, AVERBAÇÕES SEM VALOR DECLARADO, ABERTURA DE MATRICULA, REGISTRO GERAL, CERTIDÕES E DEMAIS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE CARTÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/EN · Vila Flor/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil