Dispensa27/04/2026encerradoAquisição de tendasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoAquisição de tendasPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP · Valinhos/SPR$ 73 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 508 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza Pesada, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 946 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e materiais lúdicos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE E TRABALHO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 157 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para abastecimento do Hospital Público Municipal - Unidade Mista Dr. Zerbini, Farmácia Básica do Município, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e as Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com edital e anexos.SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerradoO objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de material e mao de obra para Revitalizacao da Praca Vicente Pallotti 3 etapa. A contratacao e necessaria tendo em vista a continuidade das melhorias estruturais e esteticas ja iniciadas promovendo a valorizacao do espaco publico e garantindo melhores condicoes de uso seguranca e acessibilidade a populacao. A obra devera ser executada em conformidade com projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e cronograma fisico financeiro em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais os impostos taxas seguros transporte recolhimento previdenciario ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele sobre a execucao da obra ou ainda sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execucao das obras.PREFEITURA MUNICIPAL · Faxinal do Soturno/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Presencialregistro de preços20/03/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025/SEAF/MT DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT TENDO COMO OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES BOVINOS COM FORNECIMENTO DE EMBRIÕES COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: EMBRIÕES DE BOVINOS DA RAÇA GIROLANDO 1/2 SANGUE, PRODUZIDOS COM SÊMEN SEXADO DE FÊMEA, TRANSFERIDOS EM VACAS OU NOVILHAS RECEPTORAS, COM CONFIRMAÇÃO DE PRENHEZ A PARTIR DE 60 DIAS”, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoCONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026, DO TIPO “MENOR PREÇO” o critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE – MT, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 978325/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 038232/2025, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais AnexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 14,6 mi
Pregão - Presencialregistro de preços03/03/2026encerradoADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MTMUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados às escolas dos anos iniciais da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 0
Dispensa09/02/2026SV. Necessidade da contratacao DO SERVICO tendo em vista a importancia do sistema JUSBRASIL atraves da pesquisa juridica avancada garantindo a regularidade dos servicos para o total de 11 usuarios sendo 10 procuradores Municipais e para o Sr. Secretario para o exercicio de 2026. P.A 1114 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, TENDO POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA PARTE BAIXA DO BAIRRO MORRO DOS CONVENTOS, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Araranguá/SCR$ 9,5 mi
Inexigibilidade08/06/2026Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a contratação da apresentação artística da dupla Guilherme & Benuto, durante a ExpoSena Rural Show 2026, no dia 23 de setembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 400 mil
Dispensa30/04/2026Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SPGERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoRegistro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, tais como palco, tendas, barracas, grades, fechamento, camarins, contratação de serviços de sonorização e iluminação, contratação de grupos geradores de energia, banheiros químicos, locação de mesas, cadeiras, locação de painéis e telões, para atender os entes integrantes do CONSMEPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio PiracicabaUnidade Única · João Monlevade/MGR$ 22,9 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, E DEMAIS ESTRUTURAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO EM TOUROS PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EXPOITA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAMARANDIBA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 09 A 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ITAMARANDIBA/MGUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 1,0 mi
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de tendas piramidais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação, a seleção de proposta mais vantajosa para administração pública, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE CUPIRA, atendendo aos requisitos do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 314 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202626 diasSolicitação de abertura de Processo Licitatório tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Construção de Arena Multieventos de Corbélia, objeto do Convênio nº 795/2026 , formalizado entre a SECID/Paranacidade e o Município de Corbélia - SAM 118.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,7 mi