Inexigibilidade23/06/2026Contratação dos serviços especializados de produção cultural para operacionalização dos editais da LEI 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc Ciclo 1 (saldo remanescente) e Ciclo 2, pela produtora cultural JOICE ALINE JORGEUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 134 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO CENTRO DE SAÚDE MARIA JERONIMA DO MUNICÍPIO, VISANDO À UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 11479560000124007, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARUSSA BOLDRIN, EMENDA PARLAMENTAR Nº 44240003.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ipaporanga/CER$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1.059.789.-89/2018, CONVENIO 873044/2018.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 873 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1.059.789.-89/2018, CONVENIO 873044/2018.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 873 mil
Dispensa30/01/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos resultantes da LOA/2025/2026/UFMT e do saldo remanescente oriundo de projetos institucionais encerrados e não utilizados para à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.050.053, intitulado :Caminhos da Reinserção: Parcerias Universitárias para Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional”, que visa contribuir para a reinserção social e profissional de pessoas egressas e privadas de liberdade, por meio de ações educativas, formativas e práticas, em parceria com o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e com a comunidade universitária.Processo UNISELVA 202500200223 e Processo 23108.105863/2025-36//UFMT . CONTRATO Nº 290/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoCASA DA MULHER BRASILEIRA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira — Tipologia I (execução do saldo remanescente), no Setor Goiânia II, Município de Goiânia — GO.SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 10,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ PARA MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, UTILIZANDO SALDOS REMANESCENTES DA REPROGAMAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OGU Nº 915117/2021 E Nº 922479/2021 - CONFORME CADERNO BÁSICO DE OBRA.Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica para execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2 e saldo remanescente do Ciclo 1GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO LÚCIO, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 924/2024, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguaru, utilizando recursos provenientes do saldo remanescente do Processo nº 202400006061135, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.FME · Itaguaru/GOR$ 13 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de 09 veículos automotores zero quilômetro, a serem adquiridos com recursos financeiros remanescentes da Resolução SES/MG nº 8989/2023 embasada na Resolução nº. 10.045 de 25/03/2025, utilizando saldo de recurso ou rendimentos de aplicações financeiras, autorizado através do §4º e § 5º, art. 12, do Decreto nº. 48.600 de 10/04/2023, Resolução 10.358 de 29/07/2025, Emenda Parlamentar proposta nº 13534517000124001 de 2024, e recurso próprio, atendendo o requerimento do Departamento Municipal de Saúde.Unidade Única · Antônio Dias/MGR$ 1,1 mi