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373 resultados para "Contratação sem ônus para"

Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Concessao onerosa para a realizacao e exploracao economica do evento carnavalesco DIVINOFOLIA 2026 com outorga de uso especial e temporario de vias publicas nos termos do edital e de seus anexos conforme croqui integrante do presente procedimento destinada a organizacao producao e execucao do evento abrangendo a gestao de acesso do publico a comercializacao de ingressos para camarote a contratacao das atracoes musicais bem como a exploracao comercial da praca de alimentacao do bar e do camarote sem onus financeiro para o Municipio mediante pagamento de outorga onerosa na forma e condicoes estabelecidas no edital

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Concessão onerosa para a realização e exploração econômica do evento carnavalesco “DIVINOFOLIA 2026”, com outorga de uso especial e temporário de vias públicas, nos termos do edital e de seus anexos, destinada à organização, produção e execução do evento, abrangendo a gestão de acesso do público, a comercialização de ingressos para camarote, a contratação das atrações musicais, bem como a exploração comercial da praça de alimentação, do bar e do camarote, sem ônus financeiro para o Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, sem ônus para a Administração. Serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Rua João Moura, nº 1.446 – Pinheiros e na Avenida Santo Amaro, nº 2.846 – Santo Amaro

PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com seguro total sem ônus e sem franquia para a contratante, incluindo manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, destinados a atender às necessidades do município de Riachão (MA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA · Riachão/MAR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa Especializada para futura e eventual locação de Impressoras e Fotocopiadoras, para as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, assumindo os seguintes ônus: a) O fornecimento e a instalação dos equipamentos descritos em Termo de Referência nas Secretarias das Escolas Municipais e nos ESFs em salas determinadas pelo Secretário de Saúde; b) A manutenção preventiva com periodicidade no mínimo quinzenal e a manutenção corretiva no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do acionamento pelas secretarias; c) O fornecimento integral de todos os insumos, incluindo toners e folhas, para a operação dos equipamentos, visando a otimização e o corte de custos para a rede municipal com manuten- ção e reposição de suprimentos; d) Suporte técnico especializado 24 (vinte e quatro) horas; e) Garantia de capacidade operacional para suprir grandes demandas de volume de impressão, em períodos críticos como a aplicação de avaliações em larga escala, a exemplo das provas do SAEB (com volume superior a 400 cópias) e outros exames sistêmicos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 109 mil