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108 resultados para "Contrato com a concessionária"

Concorrência - Eletrônica30/07/202614 dias

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em auditoria, para verificação independente dos contratos de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, bem como, auditoria dos dados informados pela empresa concessionária ao Município de Pindamonhangaba. Pretende-se com a presente contratação o levantamento e a análise, dentro da metodologia adotada para a execução do trabalho, das funções operacional, administrativa e o custo tarifário.

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDOLEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTO ANALÍTICO COM BASE NA TABELA SINAPI VIGENTE,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CADERNO DE ENCARGOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, COMPATIBILIZAÇÕES TÉCNICAS E ELÉTRICAS NECESSÁRIAS À PLENA INTEGRAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA EXISTENTE, INTERAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E OBTENÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DA SUBESTAÇÃO JUNTO À REFERIDA CONCESSIONÁRI

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 304 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 0
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria externa aplicada ao sistema de transporte público coletivo, visando à análise e conferência das planilhas tarifárias referentes aos meses de março e abril de 2026, bem como à avaliação do subsídio concedido ao transporte público coletivo do Município de União da Vitória, no âmbito do Contrato de Concessão originado da Concorrência nº 06/2002 – Processo Administração nº 289/2002, contemplando a verificação da composição de custos, equilíbrio econômico-financeiro e conformidade dos cálculos tarifários apresentados pela concessionária.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL EN

Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 4,7 mi
Inexigibilidade12/06/2026

contratação de empresa concessionária de serviço público para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (bifásica), destinada ao atendimento do imóvel locado situado na Rodovia AC-40, Bairro Benfica, no Município de Rio Branco/AC, objeto do Contrato n.º 004/2026/SEAGRI, utilizado como guarda e depósito de veículos e maquinários inservíveis sob responsabilidade da SEAGRI, para unidade consumidora pertencente ao Grupo B, em conformidade com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, bem como com os demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui Objeto do presente Contrato a contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo pneus, óleos lubrificantes e lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de acordo com tabela de preços registrados. Processo Administrativo Licitatório n°62/2023 Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 932023 Data da Homologação 30/08/2024, Dados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC ( da pré-publicação) 65C06A8FA0564ADF0ECD826F84681F93A7F6C682

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade22/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ANÁLISE DE CONTRATOS E ACOMPANHAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO AO PLANEJAMENTO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP E, AUDITORIA ENERGÉTICA E TRIBUTÁRIA PARA FUNDAMENTAR PLEITOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS JUNTO À CONCESSIONÁRIA E ÓRGÃOS REGULADORES.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 72 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contrato a contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo pneus, óleos lubrificantes e lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de acordo com tabela de preços registrados de na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0062/2023 que decorreu do PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO “e-PAL” Nº 0062/2023-e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 0093/2023 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA -CINCATARINA.

MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 5,1 mi
Inexigibilidade12/02/2026

ADESÃO AO CONTRATO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA - GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E LAVAÇÃO, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, AUTOPEÇAS OU CONCESSIONÁRIAS, NO MODELO DE AUTOGESTÃO, VEDADA A COBRANÇA DE TAXAS SECUNDÁRIAS, MENSALIDADES E SIMILARES DA REDE CREDENCIADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM TABELA DE PREÇOS REGISTRADOS. FORNECEDOR MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, CEEE EQUATORIAL, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DO RIO GRANDE DO SUL (AGERGS)

Secretaria Municipal da Fazenda · Tramandaí/RSR$ 848 mil