Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO - GENTE E GESTÃO - PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONALSEMAE · Piracicaba/SPR$ 60 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio as contratações e aquisições a serem realizadas por esta entidade, bem como a disponibilização de software em monitoramento de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a automatização das ações e controle, incluindo às atividades de implantação, parametrização, customização, suporte, manutenção, treinamento, capacitação e operação assistida, que viabilizem a eficiência e eficácia no planejamento, execução e controle da gestão e fiscalização dos contratos firmados entre o ente contratante e terceiros.CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI · Trairi/CER$ 22 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Planejamento e Orçamento, concepção dos documentos constitucionais - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual - PPA, e Lei Orçamentária - LOA,Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 132 mil
Dispensa26/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CIDECOL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DAS ATIVIDADES INSTRUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 96 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE TIPO SAAS DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS, PESQUISA DE PREÇOS E GESTÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS · Cariré/CER$ 49 mil
Inexigibilidade05/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para o curso “ENTENDENDO A LEI N° 14.133/2021 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PLANEJAMENTO, PROCEDIMENTOS, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO CONTRATUAL”.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica e administrativa à Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, compreendendo o suporte técnico-operacional e jurídico nas fases de planejamento, seleção, gestão e fiscalização de licitações, contratos administrativos e atas de registro de preços, em estrita observância à lei federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatasMUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 60 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se da contratação de 4 (quatro) inscrições no evento “Soluções de Inteligência Artificial para Servidores de Planejamento das Contratações, Controle Interno, Jurídico e Gestão e Fiscalização de Contratos”, com vistas ao atendimento das necessidades de capacitação da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos (SPLC) da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026SInistro do veículo Kia bongo, placa JBU7E39 UK2500 HD SC59, pertencente à Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, ocorrido em 04 de maio de 2026. Veículo sofreu impacto de pedra no vidro lateral dianteiro do lado do motorista, causando estilhaçamento/quebra total do vidro. APÓLICE:01.31.0165744 CONTRATO 180/2026Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 459
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa promotora de evento técnico especializado para viabilizar a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente no planejamento, licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos públicos, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e no aperfeiçoamento da governança contratual. A contratação se refere à participação de servidores do DETRAN-CE na 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, em formato 100% presencial.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Os servidores que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitação e gestão de contratos necessitam de capacitação e atualização periódica, seja através de cursos, palestras, oficinas ou treinamentos práticos para atuar de maneira mais eficiente e segura acerca dos mandamentos legais que regem esses procedimentos no âmbito da Administração Pública FederalSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO no curso presencial “Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 – Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização”, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, ministrado pelos professores Jamil Manasfi e Vinícius Geronasso, promovido pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade10/03/2026[LICITANET] - DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, MINISTRADO PELA EMPRESA PUBLIC THINKER TREINAMENTOS & CAPACITAÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 - Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoUnidade administrativa · Cacoal/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026CURSO: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerradoCONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E NORMATIZAÇÃO RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS, PAGOS ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 304/2025 - FEHIDRO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE · Registro/SPR$ 239 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa, com enfoque na Govemança das Contratações Públicas, relativas aos procedimentos de Licitações e Contratos Administrativos fundamentados na Lei 14.133/2021. Orientação no Planejamento de Compras. assim como atividade e apoio à gestão de contratos oriundos de contratações realizadas pelo Governo Federal. Estadual e Órgãos Públicos, buscando atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - Bahia.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 128 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratacao de Empresa Especializada para Prestacao de Servicos Tecnicos Especializados de Consultoria Administrativa, com enfoque na Governanca das Contratacoes Publicas, relativas aos procedimentos de Licitacoes e Contratos Administrativos fundamentados na Lei 14.133/2021, Orientacao no Planejamento de Compras, assim como atividade e apoio a gestao de contratos oriundos de contratacoes realizadas pelo Governo Federal, Estadual e Orgaos Publicos, buscando atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa - Bahia.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DO OBJETO TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO IN COMPANY (MODALIDADE 100% PRESENCIAL). TEMA: PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ABORDAGEM COMPLETA E PRÁTICA NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO DE CONTRATOS. CARGA HORÁRIA: 32H.UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI · Parnaíba/PIR$ 70 mil
Dispensa05/03/2026Transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados.MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 96 mil
Dispensa09/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 171 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA no 4º Congresso de Con- tratações Públicas do Nordeste, promovido pela empresa CPL BRASIL – CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LIC- ITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.496.959/0001-20, com sede em Maceió/AL, compreendendo o acesso integral à pro- gramação técnica do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais didáticos eventualmente disponibilizados, certificado de par- ticipação e demais serviços inerentes à realização da capacitação, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização de contratos adminis- trativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0