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222 resultados para "Contrato de adesão de"

Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026

Contrato múltiplo de adesão de prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, expedição de demais objetos do DNIT e tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.

DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 198,3 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.

DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

O presente Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, com Termo Aditivo nº 031/2025, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Porém, o procedimento originário foi realizado na plataforma SIGA, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Dispensa04/05/2026

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Paranaíba/MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados e, excetuando-se os casos que já existam contratos, termo de adesão, convênios ou outros termos vigentes que disponham de forma diversas, a centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa, na centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade, a oferta de operações de crédito consignado e gestão de depósitos judiciais.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA EM NUVEM (SAAS), ESTRUTURADA POR MÓDULOS FUNCIONAIS E PERFIS DE USUÁRIO, PODENDO COMPREENDER, CONFORME ADESÃO DO ENTE CONTRATANTE, LICENCIAMENTO DA PLATAFORMA, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM REGIME DE USO (DAAS)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Santarém/PAR$ 18,3 mi
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319