Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa30/01/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada e devidamente credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para a emissão de Certificados Digitais do tipo A3, sem token – Pessoa Física.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 417
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Prefeitura Municipal e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos, bem como ao acesso a sistemas governamentais obrigatórios.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte técnico de Certificados Digitais.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento16/04/2026encerradoCredenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para manutenção. Será realizada a reforma da calçada ao longo da via, com largura padrão de 1,50 metro, executada em concreto, contemplando a instalação de faixa central com placas de piso podotátil, de modo a garantir condições adequadas de acessibilidade. Local: Rua Luiz Pedro Onofre, bairro Pouso Alto, no município de Gravatal.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento02/04/2026encerradoCredenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para contratação de empresa especializada em mão de obra de construção civil, conforme indicado no croqui do projeto de acessibilidade do CEI Vó Miloca. O serviço compreende a realização de intervenção na área de circulação interna da unidade, incluindo a instalação de corrimão, em conformidade com as especificações previstas no referido projeto.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento09/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para o fornecimento de certificados digitais, destinados à Câmara de Vereadores de Itá, compreendendo 01 (um) certificado digital do tipo e-CNPJ A1, sem dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil e 12 (doze) certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil, os quais serão emitidos conforme a necessidade da Câmara, mediante solicitação formal durante a vigência contratual.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento para a prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Atenção Especializada em Oftalmologia Empresa INSTITUTO BRASIL DE SAUDE POLICLINICA LTDA CNPJ: 12.869.011/0002-72[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Afogados da Ingazeira/PER$ 18,7 mi
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta por inexigibilidade da empresa INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional, onde é a única credenciada pela Marinha do Brasil, de acordo com a Portaria nº 257/DPC de 21 de dezembro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10-002/2026.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 99 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada, destinados à utilização na assinatura digital de laudos laboratoriais no sistema IDS Saúde, para atender às necessidades do Laboratório Municipal.Gabinete Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 754
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamentoregistro de preços23/01/2026encerradoChamamento Público destina-se ao credenciamento aberto e permanente de Bancos Comerciais autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e de Empresas Administradoras de Cartão de Crédito vinculadas ou conveniadas a Banco Comercial autorizado, aptas a operacionalizar o Cartão de Fomento MunicipalistaSecretaria Municipal de Administração · Serrano do Maranhão/MAR$ 0