Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de eletrocardiograma, ultrassonografia e consultas médicas aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais Anexos15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO · Guaíra/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade29/07/2026PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E DE CONSULTORIAS NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, PELAS EMPRESAS CREDENCIADAS DO SEBRAE/PR NO PROJETO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ E AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ.Divisão de Indústria Comércio e Turismo · Joaquim Távora/PRR$ 65 mil
Credenciamento29/07/2026344 diasReabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 800,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços com instrutores de projetos culturais, sociais e esportivos das secretarias municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 1,9 mi
Credenciamento30/07/202618 diaspara credenciamento de pessoa jurídica para fins de estabelecer COLABORAÇÃO visando o projeto de esportes complementaresMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 219 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de engenheiro credenciado especializado na prestação de serviços técnicos de engenharia civil, credenciada através do Credenciamento nº 13/2025, para elaboração dos projetos executivos destinados à reforma e ampliação da EMEF Lúcia Mossmann, localizada na Rua Willy Blos, 106 – Bairro Santa Lúcia.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento de interessados na prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivasPrefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 493 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO NOS CERTAMES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL de Credenciamento e seus anexos.Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 152 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, através do Credenciamento nº 13/2025, para a elaboração de projetos executivos destinados à instrução, análise e emissão de pareceres em processos de regularização e renovação de Estações Rádio Base (ERBs).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0